Concluído que está mais um ano, extremamente
difícil, mas que, desejavelmente, até poderá vir a fechar um ciclo de alguns
anos de imensos sacrifícios, injustiças, incompreensões, ilegitimidades,
designadamente nos domínios político-social, económico-financeiro e laboral
que, de forma intensa, atingiu os portugueses em geral e, principalmente, os
mais vulneráveis: desempregados, idosos, pensionistas e reformados,
trabalhadores dos diferentes setores de atividade económica: sejam
independentes, sejam por conta de outrem. Todos sentiram a “mão de ferro” de
uma austeridade imerecida e brutal, que não seria necessária, que não tinha de
ser assim, que não atingiu na mesma proporção pessoas, grupos e organizações.
É verdade que vamos quase com seis anos de
sofrimento, de perdas de direitos adquiridos, porque contratualizados de
boa-fé, seja com entidades privadas, seja com o próprio Estado, este, sabe-se
bem, não tem honrado os compromissos assumidos, designadamente com os seus
servidores e, dentro destes, com os mais vulneráveis, que já não podem
defender-se, na medida em que os principais instrumentos de reivindicação, tais
como as greves de nada lhes serve, estão à mercê de um Estado que não é
totalmente sensível aos dramas sociais e muito menos para com aqueles que o
servem atualmente.
Durante a quadra natalícia, que decorreu
recentemente, ouviram-se muitas mensagens de esperança, muitas alusões a dias
melhores, estatísticas favoráveis no sentido de que os principais indicadores
económicos estão a melhorar, a dar sinais de uma lenta mas consolidada
recuperação, apontando-se para o vislumbre de uma “luzinha ao fundo do túnel”, como, ao que afirmam, não se via há
muito tempo. É saudável dar-se o benefício da dúvida e fazer-se um esforço
generoso, para se acreditar, de que realmente, a situação vai melhorar.
Pensar-se que é tempo de “arrepiar caminho”, em relação a diversas medidas, entretanto
insinuadas, de mais austeridade, é uma atitude correta, na medida em que não
podem ser sempre os mesmos a pagar as faturas dos descalabros de quem tem
responsabilidades na gestão dos recursos nacionais. É tempo, a partir de agora,
de serem outros a suportar o pesado fardo de uma carga brutal de impostos,
taxas, derramas e todos os outros instrumentos que, afinal, não passam de processos
injustos, de retirada de rendimentos às famílias.
Afirmar-se que se deve fazer um balanço sério do que
ao longo destes anos foi feito contra a maioria das pessoas, não é exigir nada
que possa ofender quem quer que seja, mas apenas pretender-se dar um contributo
para que haja mais equidade, mais proporcionalidade, mais equilíbrio entre
pessoas que devem ser todas consideradas de uma só categoria: portuguesas, não
de primeira, de segunda ou terceira, mas apenas, portuguesas.
O novo ano que agora se inicia já vem “pré-prestigiado”
como podendo vir a ser o início da “independência económica”, das retomas mais
acentuadas, uma espécie de “liberdade condicional” (financeira), mas que, por
isso mesmo, ainda se enfrentará vários obstáculos que todos temos de vencer,
sabendo-se, contudo, que ninguém vence o que quer que seja, sem saúde, sem
trabalho, sem educação/formação, sem poder de compra, porque é pela riqueza que
se promove o consumo, que tudo funciona e se desenvolve positivamente e jamais
pelo empobrecimento das pessoas, do país e das nações. A lógica que tem vindo a
ser seguida, não parece adequada ao progresso sustentado.
Apesar das tremendas dificuldades sentidas durante
os últimos anos, pese, embora, fazer-se passar a mensagem de que certos
sacrifícios, perdas de direitos e imposição de medidas injustas, ilegítimas e,
eventualmente, ilegais, se não fossem previamente analisadas, serão necessárias
para se ultrapassar uma alegada situação económica muito complicada, de que a
esmagadora maioria do povo não é responsável, é tempo de se inverter a
irracionalidade e injustiça seguidas, e adotar políticas verdadeiramente
humanistas, socialmente compatíveis com a dignidade humana a que todos temos
direito.
Vamos, portanto, iniciar mais um ano imbuídos de um
novo espírito, no sentido de acreditarmos que, finalmente, será possível
restituir tudo o que, sob a capa de uma austeridade, dita necessária, nos foi
retirado nestes últimos anos, porque a “receita” aplicada falhou, na medida em
que não é pelo caminho da miséria, do desemprego, da retirada de direitos
adquiridos e da redução drástica do poder de compra que se vai dinamizar a
economia, o consumo, o investimento e a atração de novos empreendedores.
É muito difícil aceitar-se participar em “desafios”
lançados por pessoas e/ou entidades responsáveis, quando os direitos essenciais
para os enfrentar e vencer nos são retirados e/ou reduzidos, designadamente
aqueles que dependem dos decisores, destacando-se, objetivamente cinco desses
direitos: a) saúde; b) trabalho; c) educação/formação; d) salários/reformas; e)
poder de compra, já que muitos outros não dependem, exclusivamente, dos poderes
legitimamente constituídos, por isso, a esperança de que repostos todos os direitos,
será este o caminho que nos deve animar e assim apoiarmos todos os projetos,
enfrentarmos os desafios que promovam e consolidem aqueles cinco instrumentos
para o desenvolvimento e bem-estar de toda uma população.
Todo o mundo sabe que os portugueses, ao longo da
sua quase milenar História, deram provas de inteligência e coragem para vencer
em todos os domínios das atividades humanas. Possuímos uma das melhores “mão-de-obra”
do mundo, um grande espírito de abnegação, uma indiscutível capacidade de
adaptação às mais diferentes e até hostis situações. Temos “massa cinzenta” espalhada por todo o
mundo e também dentro de portas. Somos os melhores de entre os melhores.
Precisamos, apenas, dos recursos materiais: financeiros, técnicos,
infraestruturas, entre outros.
O ano que agora se está a iniciar, logo no seu
primeiro dia, simboliza o “Dia Mundial da Paz”, como já vem acontecendo desde
1968, que foi instituído pelo Papa Paulo VI em 08 de Dezembro de 1967. É
importante que consigamos adquirir a nossa própria paz interior, para a
podermos transmitir aos nossos semelhantes. A paz interior também se promove e
consolida com o conforto a que temos direito, com a segurança e a estabilidade
dos nossos deveres e dos benefícios adquiridos, com um nível e qualidade de
vida que a superior condição humana postula.
O povo anónimo espera sinais de confiança no
futuro, indicações verdadeiras, seguidas das respetivas medidas, de que este
será o ano de nos devolverem os direitos que, ilegitimamente, nos suprimiram,
porque não se pode, nem se deve rasgar contratos, que foram subscritos de
boa-fé, que se acreditou em pessoas e entidades, como gente/instituições de bem.
Esta prova
tem de ser dada já este ano e, certamente, que se fará tudo para que assim seja,
porque de contrário não haverá quaisquer condições para continuarmos a
acreditar em quem confiamos a nossa esperança, em quem nos prometeu um futuro
melhor, em quem, de boa-fé, apostamos tudo.
A esperança, diz o povo, é a última a morrer.
Vamos, portanto, continuar a acreditar, a partir deste primeiro dia do ano de
dois mil e catorze. Para o efeito, comecemos, então, por pacificar o nosso
espírito, construamos com solidariedade, amizade, lealdade e gratidão o novo
edifício de uma comunidade fraterna, onde cada irmão português, bem como todos
os que escolheram Portugal como sua nova e/ou segunda pátria, se sintam bem em
sua própria casa, reconhecidos, valorizados e incentivados para um futuro de
autêntico e irreversível progresso.
Vamos dar, mais uma vez, o benefício da dúvida a
todos aqueles irmãos que têm responsabilidades no Governo desta grande casa
chamada Portugal, e peçamos a Quem os possa ajudar para que lhes ilumine a
inteligência, sensibilize os corações e os fortifique espiritualmente, para
tomarem medias acertadas, justas, legítimas e legais, no sentido de honrarem os
compromissos assumidos quando se dirigiam aos restantes irmãos, prometendo-lhes
respeito, conforto, segurança, estabilidade, trabalho, equidade e dignidade.
Todo o ser humano é falível. Não existem pessoas
insubstituíveis. Todos somos iguais perante as leis dos homens e Divinas. É
tempo, mais que tempo, para que todos os responsáveis passem a dar-nos
alegrias, a proteger-nos da lógica mercantilista, das ambições financeiras para
lá do que é legítimo e justo.
A vida é efêmera, passa muito rapidamente e mesmo
quando se pensa numa sucessão de gerações, à frente dos grandes negócios
mundiais e das instituições, nada garante que tais gerações venham a usufruir
do que os seus antepassados lhes deixaram. Ninguém tem a vida nem o destino nas
mãos.
Adote-se, portanto, a lógica de uma justiça
distributiva, equitativa, legal e segura. Assuma-se que é necessário proteger
os mais fracos, aqueles que já não têm recursos físicos, intelectuais e etários
para assegurarem um conforto para o qual e de boa-fé apostaram ao longo da
vida.
Estimule-se o trabalho para as gerações mais novas.
Consolide-se o emprego para os ativos e reintegrem-se todos aqueles que
perderam um dos maiores bens que se pode ter, de entre outros, obviamente: o
trabalho. Faça-se tudo pela dignidade, por um futuro promissor a que todos
temos direito, porque, no limite das exigências naturais, só queremos: saúde,
trabalho, justiça, paz, felicidade e a Graça Divina.
Diamantino
Lourenço Rodrigues de Bártolo
(Presidente da Direção da ARPCA, em Exercício)
