Direitos Humanos: Alicerces da Dignidade

«Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.» (DUDH, Artº 1º)

«Quaisquer que sejam as técnicas, para a comunicação e relacionamento interpessoais, elas serão ineficazes se as relações humanas, antes de todas as outras: profissionais, comerciais, políticas, religiosas, entre outras, não assentarem em princípios de transparência, de verdade e de respeito pelo outro.» (Lenira - Cap.4)

«Apelo a todos os governos que protejam as suas crianças, de modo a estas crescerem felizes, porque estas crianças serão os cidadãos de amanhã…! Mas não apelo só aos governos, apelo também a todos nós, pois todos temos obrigação de tratar bem as nossas crianças e de denunciar qualquer “violação” dos seus direitos que tenhamos conhecimento.» (Cecília - Cap. 06)

A defesa de uma sociedade assente nos valores conjuntos das várias comunidades, espalhadas pelo mundo, como que numa simbiose para o bem, revelar-se-á uma posição plausível, naturalmente que não a única. Defender valores, princípios e condutas ajustadas aos mesmos, em consonância com os objetivos para a paz, compreensão, tolerância e solidariedade, constitui um comportamento que desde o berço pode ser transmitido. (Diamantino - Cap. 11)

«É certo, desde já, que reconheço existir uma profunda preocupação, nas sociedades humanas, pela diferenciação do humano, em relação aos demais seres, como também é seguro a persistente luta do homem para ir vencendo os diversos obstáculos que a natureza lhe coloca, como, ainda, as crescentes dificuldades que precisa ultrapassar, resultantes da sua própria complexidade, possivelmente, aquelas que diretamente o afetam na sua alegada superioridade.» (Ermezinda - Cap. 17)

«O adulto sem duvida que cresce, como pessoa, como trabalhador, como pai ou mãe de família, como amigo, já que as suas capacidades, a formação que lhe foi facultada, a sua história de vida e esforços serão, agora, reconhecidos com toda a justiça do mundo. (…) Por tudo isto e muito mais que ficou por dizer, considero que a iniciativa “Novas Oportunidades” e a “Declaração Universal dos Direitos Humanos” só podem mesmo “andar de mãos dadas». (Liliana - Cap. 23)

O Presidente da Direção da ARPCA,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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A Necessidade da Autoridade

É frequente as pessoas invocarem a Autoridade, a propósito dos mais diversificados acontecimentos, sendo muito usual aplicar o termo no seu sentido “policial”, com o objetivo de se fazerem cumprir as Leis, no respeito pelos direitos de cada um e, então, genericamente, a Autoridade seria a capacidade de impor e influir noutros, podendo ser pessoal ou real, respetivamente, se de um indivíduo ou coletividade; ou de um documento ou das diversas instituições. (Cap. 1)

É ao nível das sociedades que integram o conjunto das nações que se verifica uma organização mais complexa, mas que, em qualquer dos casos, sejam grupos humanos em subdesenvolvimento, sejam comunidades estruturadas para a vida real orgânica, sejam associações resultantes da vontade dos indivíduos, existe sempre uma Autoridade, à qual os grupos estão submetidos e representando aquela o interesse coletivo, tendo por função realizar os fins sociais, na observância da sua especificidade. (Cap. 2)

A Autoridade e o Direito devem caminhar em perfeita consonância, porque se para o cumprimento das normas jurídicas e, por conseguinte, da ordem e disciplina públicas é necessária a intervenção da Autoridade e de seus agentes, ainda que numa perspectiva pedagógica, tolerante, controlada, coerente e firme, não é menos verdade que o suporte fornecido pelas normas jurídicas é imprescindível, para uma atuação legalista e legítima. Seguramente que a legalidade deve preocupar-se com a eticidade, sem a qual poderá redundar em tirania, em abuso de poder, em discriminação. (Cap. 3)

Se o Direito é uma consequência da sociedade organizada, a Justiça resulta da aplicação do Direito nessa mesma sociedade, nesta intervindo a Autoridade, como garante primeiro dos direitos, deveres, liberdades e garantias dos cidadãos, por isso toda a sociedade que não se apoie num estado de Direito Democrático e de Justiça, muito dificilmente poderá progredir em harmonia, tranquilidade, segurança, paz e felicidade, na construção de uma humanidade mais bondosa, mais interrelacionada, mais solidária, enfim, mais justa. (Cap. 4)

O Agente da Autoridade deve solidificar as relações “Eu-Tu” para uma ampliação do “Eu-Nós”, nunca esquecendo que a melhor forma de homenagear o cidadão, o Outro, o Tu, é, precisamente, pedir-lhe a sua colaboração, o seu saber, reconhecer-lhe o seu valor e os seus direitos, a par dos respetivos deveres, como é óbvio. No fundo, e em observância do papel que a cada um cabe, a verdadeira “máxima” que se deve ter presente é aquela que nos diz: “Não faças aos outros o que não queres que te façam a ti”. (Cap. 5)

Os Agentes da Autoridade, qualquer que esta seja, devem possuir formação humana no sentido antropológico mais profundo, sem as preocupações materialistas, porque o homem não é só matéria mas muito mais do que isso, ele é espírito, detentor de princípios, de valores de projetos e portanto combatente pela dignidade humana, pela defesa dos direitos e pelo cumprimento da Lei.

É para este projeto, para esta sociedade que se devem formar todos os cidadãos em geral e, particularmente, aqueles que vão exercer uma determinada Autoridade. Uma Autoridade que, verdadeiramente, comungue os valores do humanismo, da compreensão, da tolerância e da firmeza, porque, afinal, todos os seus agentes, provêm dos mais diversos estratos sociais: dos mais humildes e desfavorecidos, aos económica e intelectualmente mais favorecidos. (Cap. 6)

O Presidente da Direção da ARPCA,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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