Construir a Paz

Regra geral: toda a pessoa, verdadeiramente humana; as famílias; as instituições; as comunidades; as sociedades; os povos; as nações de todo o mundo perseguem objetivos, desejam alcançá-los e consolidá-los para viverem com a maior estabilidade possível, com qualidade de vida, com tranquilidade, na maior felicidade exequível, enfim, com Paz.

Na verdade, o Papa Paulo VI, em sua primeira mensagem para o dia de Ano Novo, dizia: «Dirigimo-nos a todos os homens de boa vontade, para os exortar a celebrar o Dia da Paz, em todo o mundo, no primeiro dia do ano civil, 1 de Janeiro de 1968. Desejaríamos que depois, cada ano, esta celebração se viesse a repetir, como augúrio e promessa, no início do calendário que mede e traça o caminho da vida humana no tempo que seja a Paz, com o seu justo e benéfico equilíbrio, a dominar o processar-se da história no futuro.» (http://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_Mundial_da_Paz, consultado em 25.11.2012).

Muitos são os valores que acompanham a existência humana, ainda que as culturas, histórias, civilizações tenham, e pratiquem, os valores que consideram próprios de cada povo. Praticamente, é impossível conseguir adaptar-se valores e as respetivas boas-práticas, comuns a todas as pessoas e embora se deseje acreditar que haverá valores que toda a gente gostaria de possuir e usufruir plenamente, como por exemplo: saúde, trabalho, família, solidariedade, justiça, felicidade e Paz, o certo é que não é seguro que assim seja.

A Paz não é apenas e/ou necessariamente a ausência de guerra. Ela envolve por si só outros valores, outras práticas, de tal forma que se não existirem e não forem fruídos, então a Paz será, tão só, uma condição em que se vive, mas que não traz à pessoa humana, a tranquilidade para viver feliz, com entusiasmo, dinamismo e projetos de vida. A Paz, no conceito de ausência de guerra, é muito pouco. A Paz tem de comportar outras exigências, dimensões e realizações para que contribua para a dignidade humana.

É rigorosamente verdade que o mundo é um aglomerado de seres, de fenómenos, de mistérios. O ser humano é, porventura, no campo do que já é conhecido, o mais evoluído de todos, aquele que verdadeiramente constrói, desenvolve e desfruta de uma cultura, desde logo, na sua própria educação, formação ao longo de toda a vida, sem que alguma vez se sinta plenamente realizado, feliz, todavia, poderá encontra alguma tranquilidade, uma sensação de bem-estar, de conforto material e espiritual.

Se assim for, então, parta-se da aceitação de que a Paz deve começar em cada pessoa e depois, qual vento circulante, expandir-se para as outras pessoas, cada uma destas, igualmente se esforçando por construir a sua própria Paz, continuando a envolver sempre mais pessoas, povos e nações. Resulta que a grande estratégia será a soma das Pazes individuais para se erigir a Paz mundial, porque é necessário o contributo de todos, em liberdade e com responsabilidade.

Com efeito: «A Paz é a prática da consciência plena, a prática de estar ciente dos nossos próprios pensamentos, das nossas ações e das consequências das nossas ações. A consciência plena é simultaneamente simples e profunda. Quando somos plenamente conscientes e cultivamos a compaixão da nossa vida diária, diminuímos a violência a cada dia que passa. Temos um efeito positivo na nossa família, nos amigos e na sociedade» (HANH, 2003:11).

Este valor inestimável, procurado pela esmagadora maioria das pessoas, povos e nações, encontra sempre imensos obstáculos, porque a Paz tem de começar a existir no espírito de cada indivíduo, é ele que tudo deve fazer para “contaminar” os outros, qual bola de neve.

Enquanto não forem erradicados objetivos individuais de puro egoísmo, do poder-pelo-poder, de domínio arrogante, prepotente, ditatorial e desumano; enquanto predominar o ter sobre o ser; a perseguição sobre a reconciliação; a vingança sobre o perdão; a hipocrisia sobre a lealdade; a ambiguidade sobre a solidariedade, a Paz é, praticamente, uma utopia.

Claro que toda a utopia, mais tarde ou mais cedo, ao longo da história da humanidade, pode-se tornar realidade, tudo dependendo da determinação de cada pessoa em “lutar” pela sua própria Paz e ajudar os seus semelhantes a conquistar e praticar este supremo bem.

É fundamental que se tenha a coragem e também a humildade de se autoavaliar, reconhecer que se errou e corrigir tudo o que intencionalmente, ou não, foi realizado para prejudicar outras pessoas, para humilhar, desconsiderar, magoar e desgostar. Enquanto esta situação perdurar em cada pessoa, ela não terá Paz consigo própria, logo, não está em condições de contribuir para uma verdadeira Paz alargada a toda a gente.

Portanto, é condição “sine qua non” que se comece por avaliar o grau de culpabilidade na ausência da Paz individual porque: «A verdadeira culpa é o remorso que sentimos quando magoamos aqueles que amamos; ela nos faz ter vontade de corrigir as coisas no nosso relacionamento com os outros. A falsa culpa é o medo da punção que está mais ligada à necessidade de nos protegermos depois que fazemos algo errado. A falsa culpa raramente beneficia o nosso relacionamento com os outros. Na verdade, ela em geral nos prejudica e nos torna pessoas de convivência mais difícil.» (BAKER, 2005:79).

Comemora-se mais uma efeméride relativa ao “Dia Mundial da Paz”, no início de cada ano, mais concretamente, no dia 01 de Janeiro, dia de Ano Novo. Os apelos à Paz vêm de todos os quadrantes: religiosos, políticos, económicos, empresariais. Considera-se, então, naquele dia, a Paz como um desígnio universal a alcançar e consolidar.

As promessas de tudo se fazer, a partir das mais altas instâncias, nacionais e internacionais, são uma atitude que se deve aplaudir e, com mais veemência, quando depois se concretizam no terreno. Mas a Paz que se deseja para todos, será que existe em cada pessoa anónima e nas que fazem os apelos mais lancinantes, para que ela se concretize?

A realidade é bem diferente porque: «Todos nós sonhamos com uma vida melhor, uma sociedade melhor. Contudo, tornou-se difícil passar um dia que seja sem nos desiludirmos, sem nos sentirmos desapontados, sem nos sentirmos sugados pelas pessoas mesquinhas e egoístas que nos rodeiam. Parece que uma grande maioria das pessoas só está interessada nos seus ganhos pessoais. Tornaram-se rudes e arrogantes, críticas e insensíveis. As suas acções não só nos deprimem, como também nos fazem sentir que não podemos fazer nada para mudar este estado de coisas e que apenas os que estão no poder têm capacidade de fazer a diferença.» (BRIAN, 2000:138).

Seguramente que a Paz é um bem supremo, um valor, um desígnio, enfim, eventualmente, o bem último a que o ser humano aspira e que persegue, incessantemente, até nas expressões mais simples como: “Deixem-me em Paz” se confirma este desejo universal. Mas a Paz é um objetivo difícil de alcançar, não necessariamente porque o ser humano não tenha inteligência e meios para dela se aproximar, mas porque os conflitos internos em cada pessoa estão sempre latentes.

Evidentemente que nenhuma das posições individuais – pessimismo – otimismo – quando exageradas poderá conduzir, com segurança, à Paz mas, provavelmente, um otimismo moderado, realista, racional e também com um pouco de sentimento e emoção, ajuda imenso, pelo menos a acreditar, a ter fé na possibilidade da Paz, com todos os outros valores e oportunidades que ela proporciona no mundo.

A Paz interior, sempre em construção, sempre a melhorar, sempre a dar mais felicidade a quem por ela “luta”, será o rumo a seguir, objetivo a alcançar. Para o efeito aponta-se, de facto, uma atitude otimista, realista, com esperança, com determinação, com capacidade de adaptação, com serenidade e com sentido da realização do potencial de transformação.

Seguramente, não um otimismo santificado, ingénuo e “cor-de-rosa”, porque este pode levar ao desespero, na medida em que o mundo, indiscutivelmente, não é fácil, nem imutável e, muito menos, girando à volta de cada pessoa, de cada interesse. O mundo tem “esquinas muito pontiagudas”, “espinhos venenosos”, e “alçapões sem fundo”, por isso é importante ter-se em atenção esta e outras realidades.

A estratégia para a Paz passa, portanto, pelo otimismo racional, realista, com emoção, sentimento e entusiasmo e, nesse sentido: «Não nos detenhamos na imagem Épinal (Épinal é uma cidade situada no nordeste da França, capital do departamento de Vosges, na região Lorena. A cidade é atravessada pelo rio Mosela. Épinal é a cidade de nascimento de Émile Durkheim e de Marcel Mauss) do otimismo beato. Por trás desse cliché de que gostamos de troçar esconde-se um grande número de qualidades: a esperança, a determinação, a faculdade de adaptação, a lucidez, a serenidade e a força de caráter, o pragmatismo, a coragem e até a audácia, outras tantas qualidades que se encontra no soukha, a verdadeira felicidade». (RICARD, 2003:180).

Está identificado, a partir da determinação pessoa, o rumo a seguir para se chegar ao bom porto da Paz. Um rumo que será estimulante de se seguir, desde já com a força da solidariedade entre todas as pessoas de boa-vontade, porque, afinal, a solidariedade dever ser: «Entendida como sentimento de fraternidade, de adesão, de felicidade e de compreensão que nos impele a cuidar, apoiar e animar mutuamente, é uma força natural que incute confiança, segurança, esperança e fomenta uma perspectiva mais comunitária do mundo menos individualista.» (MARCOS, 2011-122). Sim, a Paz é possível, assim a queiramos todos unidos. Mãos à obra e Paz para todos.

Bibliografia

BAKER, Mark W., (2005). Jesus o Maior Psicólogo que já Existiu.Trad. Cláudia Gerpe Duarte. Rio de Janeiro: Sextante.

BRIAN L. Weiss, M.D. (2000). A Divina Sabedoria dos Mestres. Um Guia para a Felicidade, alegria e Paz Interior. Trad. António Reca de Sousa. Cascais: Pergaminho.

HANH, Thich Nhat, (2004). Criar a Verdadeira Paz. Cascais : Pergaminho

MARCOS, Luís Rojas, (2011). Superar a Adversidade, O Poder da Resiliência. Trad. Maria Mateus. Lisboa: Grupo Planeta.

RICARD, Matthieu, (2005). Em Defesa da Felicidade. Trad. Ana Moura. Cascais: Editora Pergaminho, Ldª.

O Presidente da Direção da ARPCA,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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Natal: Renovar a Esperança

Vivenciar, com a dignidade que enobrece a pessoa humana, um período tão especial como este que agora se atravessa, correspondente à quadra Natalícia, é a renovação de um acontecimento que, ano após ano, se repete e que culmina em dois dias de profundo significado para as famílias: o dia de Ceia e o dia de Natal. Cada um com o seu simbolismo, intenso, emocional e místico, porque a sensibilidade para os valores da família fica mais exposta e também mais vulnerável.

A vida humana é curta, demasiado rápida, para que se perca tempo com atividades, comportamentos, interesses e situações que apenas revelam grande falta de sensibilidade e de boas-práticas, no exercício dos valores fundamentais da dignidade da pessoa, que se deseja verdadeiramente humana.

Com efeito: «Viemos cá para estarmos em comunhão, para aprendermos sobre o amor com outros seres humanos que estão no mesmo caminho que nós, que aprendem as mesmas lições. O amor não é um processo intelectual. É sim uma energia dinâmica que entra em nós e flui todo o tempo através de nós, estejamos nós conscientes desse facto ou não. O fundamental é aprendermos a receber amor, assim como a dá-lo. Só podemos compreender a energia envolvente do amor na comunhão com os outros, nas relações, no serviço» (BRIAN, 2000:64).

O aproveitamento deste período para camuflar sentimentos mesquinhos, cínicos e impostores, trocando-os, hipocritamente, durante alguns dias, por aqueles que se deveriam sentir, manifestar e praticar, ao longo do ano inteiro, alegadamente para se “levar a vida”, constitui uma atitude inaceitável e mesmo reprovável, imprópria da superior dimensão de todo o ser humano.

O período natalício deverá compor-se por trezentos e sessenta e cinco dias e, na vivência de cada um deles, o Natal será sempre um dia diferente, renovado, melhorado e que conduza à interiorização e prática de sentimentos puros, do bem, que não se compram, não se negoceiam por qualquer forma, simplesmente se retribuem com a mesma nobreza, desde logo, com amor. Este fortíssimo e insubstituível sentimento, no pressuposto de verdadeiro, incondicional e diariamente reiterado, vencerá todas as barreiras e transportará a humanidade à vitória final: Saúde, Trabalho, Amizade, Paz e Felicidade.

Em cada Natal sempre se promete a reconciliação para, decorridos poucos dias, tudo voltar à mesma situação e poucas serão as pessoas que realmente mudam de atitudes. É certo que o ser humano é fraco, defeituoso e instável, todavia, também é verdade que a força espiritual da pessoa também vence barreiras.

Mas o Natal é, igualmente, um dia especial, principalmente quando  utilizado na reflexão profunda sobre o passado vivido, o presente fugaz e um futuro que se deseja de dignidade e consolidação dos valores mais nobres de toda a pessoa humana, bem formada: «O verdadeiro homem de bem é aquele que pratica a lei de justiça, de amor e de caridade, na sua maior pureza. Se ele interroga sua consciência sobre seus próprios atos, pergunta se não violou essa lei, se não praticou o mal, se fez todo o bem que podia (…) se fez aos outros tudo o que desejava que os outros fizessem por ele (…). Tem fé em Deus, em sua bondade, em sua justiça e em sua sabedoria (…). Tem fé no futuro; por isso coloca os bens espirituais acima dos bens temporais.» (KARDEC, 2010:332).

Assumir o Natal como o primeiro dia do resto da vida, é uma atitude inicial que a partir de agora deve preocupar toda a pessoa. Um primordial dia de solidariedade para com queles que são vítimas de alguma injustiça ou situação; um primeiro dia de amizade, desde já numa dimensão de verdadeiro e sincero “Amor-de-Amigo”, onde cada um dos amigos é parte integrante do outro amigo: nas alegrias como nas tristezas; no sucesso como no fracasso; afinal como duas almas gémeas que se amam; um primeiro dia para o início de uma lealdade sem limites, à prova de qualquer tentação de destruição ou de traição; um primeiro dia de manifestação de gratidão por tudo quanto nos tem sido oferecido, com sinceridade e amizade; um primeiro dia pra a reconciliação de pessoas em geral, dos amigos em particular.

Este tempo festivo, que secularmente se designa por “Quadra Natalícia” deverá ser aproveitado para se fazer um balanço de relacionamentos passados, analisar onde é que se cometeram erros e porquê, em que circunstâncias se praticaram injustiças, incorreções e ingratidões para com aquelas pessoas que sempre estiveram do nosso lado que, incondicionalmente, gostam de nós, nos apoiam em tudo o que lhes é possível, que connosco se solidarizam quando somos humilhados e injustiçados. Pessoas que são como um “Porto Seguro”.

Este é o tempo de fazermos justiça, de nos reconciliarmos com aqueles que, injustamente, maltratamos que, ostensivamente desprezamos que, mais ou menos sub-repticiamente, lhes mostramos e, contra eles praticamos a indiferença, mesmo sabendo e recebendo carinho, respeito, consideração e até um sincero “Amor-de-Amigo”. Este é o tempo de nos arrependermos, de pedirmos perdão àqueles que ofendemos e nos quais provocamos grandes sofrimentos e desgostos.

A dimensão sentimental da pessoa, verdadeiramente humana é, porventura, uma das suas maiores riquezas. O valor do sentimento nobre e puro, que engrandece e respeita, não só quem o possui, mas também quem o recebe, é o fundamento para quem, sinceramente se gosta. O sentimento da amizade é uma dimensão humana que, realmente, poderá ser difícil para quem vive num mundo de aparências, de fingimento, de falsidade, do faz-de-conta.

Os sentimentos verdadeiros, puros, incondicionais, certamente que provocam alegrias e tristezas, dor, sofrimento, desgostos, mas também muita felicidade quando vividos com solidariedade, com amizade, com lealdade, reciprocidade, estima, carinho e respeito, até porque: «A conexão entre duas pessoas só é plenamente exercida quando a intimidade é vivida pela expressão clara dos sentimentos (…). Como Jesus previu, é preciso pureza de coração para construir um relacionamento feliz.» (BAKER, 2001:130).

Esta caraterística inimitável e infalsificável que existe em todos os seres humanos, ou seja, os sentimentos, constitui o núcleo mais intenso que, de alguma forma, comanda a vida. Claro que os sentimentos envolvem, com maior ou menor intensidade, emoções, reações, conflitos e decisões. No sentimento do amor, inclusive ao nível do “Amor-de-Amigo”, ele será tanto mais genuíno, quanto é acompanhado por um outro que não sendo doentio, é a prova da pureza daquele.

Na verdade: «O ciúme é um sentimento inato com um papel importantíssimo na preservação das relações amorosas e do qual ninguém escapa. Mas o ciúme tem muitas formas e pode até ser um elemento de felicidade, na vida do casal.» (TORRALBA, 2010-orelha da contracapa)

Natal é tempo para tudo de bom que se deseja fazer. É tempo para refletir sobre o passado, tentar descobrir as razões porque correram mal certos projetos, porque se chegou a determinadas situações. É tempo para reparar, para reconstruir, para agradecer, para perdoar, para retomar um novo caminho, lutar por uma nova esperança, de contrário: «Quando nos apegamos às nossas opiniões com agressividade, por mais válida que seja a nossa causa, estamos pura e simplesmente a acrescentar mais agressividade ao planeta, e a violência e a dor aumentam. Cultivar a não-agressão é cultivar a paz.» (CHODRON, 1997:141)

Este é o tempo de se criar uma paz genuína entre as pessoas, famílias, vizinhos, comunidades, povos e nações. Hoje, mais do que nunca, face às inúmeras e, possivelmente prolongadas dificuldades, de natureza económica, política, social e axiológica, é indispensável assumir a paz como um desígnio universal, porque: «A verdadeira paz é sempre possível. No entanto requer força e prática, particularmente em tempo de grandes dificuldades. Para alguns a paz e a não-violência são sinónimos de passividade e de fraqueza. Na verdade, praticar a paz e a não-violência estão longe de ser uma atitude passiva. Praticar a paz, fazer a paz viver dentro de nós, é cultivar ativamente a compreensão, o amor e a compaixão, mesmo em situações de confusão e conflito.» (HANH, 2004:8).

Tempo de Natal e da família, no contexto da reunião à volta da mesa da Ceia da Consoada. Dia do nascimento de Jesus Cristo, segundo algumas doutrinas. Dia de alegria para umas pessoas, pelo convívio, pela reaproximação; mas também de tristeza e de saudade para aquelas que perderam ou estão longe dos seus entes queridos que tanto amam.

Dia para amigos desencontrados se compatibilizarem, se amarem como já se amaram no passado, num sincero e inigualável “Amor-de-Amigo”. Dia para se perdoar os erros e se mostrar solidariedade, amizade, lealdade, reciprocidade, confiança, estima, carinho, respeito e comunhão de valores, sentimentos e objetivos comuns. Dia para recuperar alguma felicidade perdida. Dia para fazer as pazes entre amigos que tanto se gostavam e que por influências ou medos se afastaram.

Neste dia de Natal, tão especial para esmagadora maioria das pessoas, a mensagem que se deseja transmitir, vai no sentido da renovação da esperança, em todas as suas dimensões. Esperança na solidariedade entre nações, povos, famílias e amigos. Esperança na (re) conquista e consolidação da amizade. Esperança nas boas-práticas dos valores da solidariedade, da amizade, da lealdade, da humildade, da gratidão, da cumplicidade e da reciprocidade. Esperança na melhoria das condições de vida para todas as pessoas, onde o trabalho digno, reconhecido, valorizado e estável, garanta um futuro de qualidade. Esperança num mundo de paz, no qual a felicidade seja o denominador comum a todas as pessoas, famílias, povos e nações. Esperança na consolidação da dignidade devida a toda a pessoa humana. Esperança numa nova Esperança de vida; finalmente, Esperança na proteção Divina, para que Deus nunca deixe de amparar a humanidade. Estes são os desejos, totalmente sinceros, do autor desta breve reflexão, que os propaga a todas as pessoas, sem exceções. Feliz Natal. Bom Ano Novo.

Bibliografia

BAKER, Mark W., (2005). Jesus o Maior Psicólogo que já Existiu.Trad. Cláudia Gerpe Duarte. Rio de Janeiro: Sextante.

BRIAN L. Weiss, M.D. (2000). A Divina Sabedoria dos Mestres. Um Guia para a Felicidade, alegria e Paz Interior. Trad. António Reca de Sousa. Cascais: Pergaminho.

CHODRON, Pema, (2007). Quando Tudo se Desfaz. Palavras de coragem para tempos difíceis. Trad. Maria Augusta Júdice. Porto: ASA editores.

HANH, Thich Nhat, (2004). Criar a Verdadeira Paz. Cascais : Pergaminho

KARDEC, Allan, (2010). O Evangelho Segundo o Espiritismo: contendo a explicação das máximas morais do Cristo, sua concordância com o Espiritismo e sua aplicação nas diversas situações da vida. Trad. de Albertina Escudeiro Sêco. 4ª Edição. Algés/Portugal: Verdade e Luz – Editora e Distribuidora Espírita.

TORRABLDA, Francesc, (2010). A Arte de Saber Escutar. Trad. António Manuel Venda. Lisboa: Guerra e Paz, Editores S.A., in, MARAZZSITI, Donatella. “E Viveram felizes e Ciumentos para Sempre”)

O Presidente da Direção da ARPCA,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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Direitos Humanos: O Que São?

A partir das descrições já efectuadas nesta reflexão, torna-se claro que, eventualmente, tão importante como muitos dos conhecimentos científicos, tecnologias sofisticadas, inventos diversos, para diferentes finalidades, é a consciencialização de que existem conhecimentos e práticas fundamentais, para que tudo o resto se desenvolva, concretamente, valores, direitos e deveres, que constituem um paradigma fortíssimo, para uma vida humana quase perfeita. Tal paradigma denomina-se por Direitos Humanos, independentemente do conceito que se possa adoptar.

Pode-se considerar que no seu todo, o conjunto dos Direitos Humanos é, hoje, um dos paradigmas essenciais à Paz e Felicidade mundiais. Passaram-se séculos sobre séculos, com regimes políticos, religiões, filosofias, estratégias, metodologias e finalidades diversas, todavia, o principal objectivo ainda não foi alcançado, na generalidade dos povos de todo o mundo, precisamente porque os Direitos Humanos, na sua globalidade, ainda não estão a ser integralmente respeitados.

A situação de persistente e reiterada violação de tais direitos deve-se, talvez em grande parte, à ainda muito pouca educação/formação e sensibilização para este domínio da vida humana, pelo menos em muitos países, apesar de alguns destes se dizerem cumpridores dos preceitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Até há poucas décadas atrás, os investimentos neste tipo de conhecimentos e práticas, tinham permanecido no esquecimento e/ou ignorância intencionais. É uma matéria incómoda para quem não valoriza esta dimensão humana e beneficia, materialmente, com a sua violação, porque: “Os Direitos Humanos são fundamentos da liberdade, da justiça e da paz. O seu respeito permite a realização plena do indivíduo e da comunidade. O desenvolvimento dos Direitos Humanos tem as suas raízes na luta mundial pela liberdade, pela igualdade de todos os homens. As bases dos Direitos Humanos – tal como o respeito pela vida e dignidade humanas – podem ser encontradas na maioria das religiões e filosofias.” (AMNISTIA INTERNACIONAL, 1997: 2)

Modernamente, vem sendo hábito classificar os Direitos Humanos por gerações. Adoptando-se a taxionomia proposta e respectiva terminologia, pode-se agrupar os Direitos Humanos em:

1) Primeira Geração: compreende a Liberdade nas suas várias vertentes, nomeadamente: liberdade de circulação, liberdade de consciência e de expressão, respeito pela personalidade, direito de propriedade. Os Direitos Humanos de primeira geração apresentam-se com uma característica comum, pois tratam de liberdades que são reivindicadas ao Estado, com o objectivo de preservar para o indivíduo um espaço de liberdade, onde o Estado não se deve imiscuir;

2) Segunda Geração: situa-se nos denominados direitos económicos, sociais e culturais, designadamente os direitos: à saúde, à educação, ao trabalho, à segurança social, a um nível de vida decente. Para que possam ter a mesma importância ou estatuto que se atribuem aos de primeira geração, então é necessário exigir ao Estado as contrapartidas ou prestações adequadas, tais como: a construção de hospitais, medicina gratuita, escolas e professores em número e qualidade suficientes, intervenção do Estado na vida económica, despesas sociais pagas pelos impostos dos contribuintes. Perante esta geração de direitos, impõe-se um Estado-Providência, ao contrário dos direitos de primeira geração em que se aceita um Estado-Mínimo, que se limite a garantir e proteger as liberdades;

3) Terceira Geração: Direitos, eventualmente, um pouco vagos e/ou subjectivos, como: o direito à paz, ao meio-ambiente protegido, ao desenvolvimento harmonioso das culturas, entre todos os outros que não cabem nas gerações anteriores, mas que, contemporaneamente, se vêm reivindicando, por força de novas e confortáveis necessidades, muitas destas, estimuladas por potentes técnicas publicitárias.

A violação dos Direitos Humanos, quando verificada e inequivocamente comprovada, tem sido objecto de condenações genéricas, sem grande força jurídica e eficácia, no sentido de sancionar os prevaricadores e, em certos países, nem é permitido falar em violação de Direitos Humanos e, outros há, que muito velada e diplomaticamente, proferem alguma crítica, porque, infelizmente, outros interesses e valores estratégico-materiais se sobrepõem.

Valorizam-se, modernamente, determinados conhecimentos práticos, resultados objectivos, traduzidos em números, que culminam sempre em cifrões. Abordar o tema “Direitos Humanos” em alguns currículos e em determinados períodos, pode significar, para os seus defensores, algumas situações próximas da indiferença, da exclusão e possível repressão, embora noutros meios se verifique o contrário, isto é, adesão e apoio a esta causa tão altruísta quanto justa.

Apesar das diversas e intencionais dificuldades na implementação de uma praxis para os Direitos Humanos, eles existem para serem cumpridos escrupulosamente e assumem-se como: «Prerrogativas concedidas ao indivíduo, tidas de tal modo essenciais que toda a autoridade política (e todo o poder em geral) teria a obrigação de garantir o seu respeito: os direitos do homem constituem as protecções mínimas que permitem ao indivíduo viver uma vida digna desse nome, defendido das usurpações do arbítrio estatal (ou outro); são, por conseguinte uma espécie de espaço sagrado, intransponível, traçam à volta do indivíduo uma esfera privada e inviolável.» (HAARSCHER, 1993: 13)

Bibliografia

AMNISTIA INTERNACIONAL – Secção Portuguesa, (s.d). Declaração Universal dos Direitos do Homem, Lisboa

HAARSCHER, Guy, (1993). A Filosofia dos Direitos do Homem. Tradução Armando F. Silva. Lisboa: Instituto Piaget.

O Presidente da Direção da ARPCA,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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