Ano Novo: A Chama de uma Nova Esperança

É muito importante, é mesmo decisivo, vivermos de “Esperança” renascida e, em cada ano que se inicia, a renovação deste sentimento, estado de espírito, o reforço de uma convicção que, algum dia se tornará realidade, faz com que as pessoas otimistas continuem a acreditar e a “lutar” por um futuro melhor, a que têm direito, e pelo qual a sociedade se deve manter unida, sem desanimar, pensando sempre que, “mais cedo ou mais tarde”, todas as pessoas terão a sua oportunidade.

Como bem refere o adágio popular: “Ano Novo, Vida Nova”. Sabe-se que, para a maioria dos portugueses, o ano que findou, não deixa saudades, porque: o nível das suas vidas não melhorou; a situação geral do país também não gerou as melhores expectativas; manteve-se o desemprego ainda muito elevado, apesar de ter baixado um pouco; a carga brutal de impostos, continuou insuportável; centenas de milhares de pessoas no limiar da pobreza, onde as crianças sofrem, atrozmente, esta realidade, passando fome; reformados e pensionistas com os seus parcos rendimentos parcialmente subtraídos; a emigração que atinge níveis preocupantes, na qual os nossos jovens e especializados quadros abandonam o país. Outras situações ensombraram este maravilhoso país de estoicos.

Mas se o Ano Novo pode corresponder a “Vida Nova”, então é necessário que a sociedade se mentalize para tudo fazer, no sentido de cada pessoa dar o seu contributo, a sua quota-parte, para que a situação se altere, porque não se podem atribuir, exclusivamente, aos governantes nacionais, empresários e outros agentes económico-financeiros, a totalidade das responsabilidades da situação degradante a que muitas famílias e organizações chegaram.

Naturalmente que a “Vida Nova” deve ser analisada pelos dois lados: de quem nos governa e dos cidadãos em geral, porque é nesta dicotomia que o todo se justifica, e se deve unir: patrões e trabalhadores; governantes e governados; literatos e analfabetos; religiosos e leigos; instituições e colaboradores; associações e associados, enfim, todos juntos, com coragem, determinação e objetivos comuns, é possível viver-se uma “Vida Nova”, mais: solidária, fraterna, confortável, segura e feliz, felicidade aqui considerada como um estado de espírito que nos dá a certeza de realização pessoal, de alegria, de bem-estar geral.

O passado fica inscrito na memória de cada pessoa. Grande parte dos sofrimentos, dos desgostos, dos sacrifícios, das humilhações, e muitas outras indignidades, não são esquecidas, ficam como marcas indeléveis, para que no futuro tais situações não se repitam, e que devam ser entendidas como lições de vida: quer para quem as provocou; quer para quem as sofreu. O passado, por mais tenebroso que seja, fará sempre parte da História da Humanidade, dos grupos, das instituições, das famílias e das pessoas, individualmente consideradas.

O mais interessante neste presente que se vive aceleradamente, neste novo ano que nos traz a Esperança de uma “Vida Nova”, é termos a capacidade, a vontade, a coragem e o entusiasmo de iniciarmos a construção de um futuro promissor, de prosperidade, de harmonia, de segurança do direito, das instituições, das famílias e das pessoas.

Acreditar que a inteligência e o querer humanos podem reverter, positivamente, quase tudo o que de menos bom se tem vivido, é um dos pilares para vencermos. Acreditar no poder da mente, na dignidade da pessoa, verdadeiramente humana, vai permitir dar o “salto” qualitativo de que tanto necessitamos.

Ao entrarmos num “Novo Ano”, fica para trás: um conjunto muito vasto de boas e más recordações; de situações confortáveis e de outras que degradaram a qualidade e o nível de vida de milhares de pessoas; de medidas legais que foram tomadas e executadas, contra os mais elementares direitos das pessoas, nomeadamente, a garantia da segurança do próprio Direito num Estado Democrático, porque o que ontem era verdade, por exemplo, direitos adquiridos e consolidados, hoje, em diversos casos, é precisamente o contrário, por isso, também nestes aspetos, é necessário renovarmos a confiança.

A Esperança poderá entender-se como um sentimento, ou um pressentimento, de “algo” de bom que vai acontecer, que desejamos venha a ocorrer, obviamente, para melhor, num determinado aspeto da vida individual, empresarial, política, religiosa, societária, é sempre uma boa perspetiva.

Mas também podemos aceitar a Esperança como um estado de espírito otimista, que alimenta expectativas sobre a realização de sonhos, desejos, projetos, independentemente da sua concretização vir, ou não, a verificar-se.

O ano que agora se inicia (2015), que marca, precisamente, o meio da segunda década deste novo século XXI, tem de ser o início da “viragem”, para bem melhor, de uma vida digna para todas as pessoas, o que implica uma atitude diferente de cada uma, e que deve começar pelo Respeito.

Na verdade: «O Respeito é um sinal da consciência de união entre os seres e, no trabalho, ou em qualquer outra situação, as funções de cada um não se definem num jogo de autoridade, mas num jogo de cooperação e co-criação. O não reconhecimento de diferenças entre os seres humanos, na sua essência, permite que funcionemos entre uns e outros de forma harmoniosa, e a capacidade de comunicação e realização entre todos aumenta consideravelmente». (FERREIRA, 2002:194).

Em bom rigor, sem Respeito, a que se poderia acrescentar alguns valores indispensáveis à dignidade da pessoa humana, tais como: solidariedade, amizade, lealdade, gratidão, cumplicidade, reciprocidade e, ainda, direitos fundamentais como a: educação, formação, trabalho, habitação, liberdade em todas as suas dimensões, constituição de família nas formas que se considerar mais adequadas aos respetivos sentimentos, portanto, o Respeito de uns pelos outros, certamente será a mola real para nos impulsionar para uma “Vida Nova”.

O Respeito implica, necessariamente, a recusa perentória de quaisquer juízos de valor preconceituosos e infundamentados, porque se deve salvaguardar a “presunção de inocência” de quem quer que seja, independentemente de estatutos económicos, financeiros, académicos, políticos, religiosos, profissionais, institucionais.

É claro que se podem e devem avaliar os comportamentos de determinadas pessoas, quando eles colidem com as mais rudimentares regras da boa educação e do Respeito, quer em relação a nós, quer quando afetam a reputação e dignidade de pessoas que connosco se relacionam. Temos, mesmo, o dever, de nos resguardarmos e protegermos a nossa família e amigos verdadeiros.

O Respeito implica consideração pelo outro, num contexto de uma sociedade civilizada, mas não só. Sociedade na qual todas as pessoas tenham acesso às oportunidades que possibilitem um maior e melhor desenvolvimento, garantias de uma velhice tranquila, em que os direitos adquiridos possam ser melhorados, todavia, em circunstância alguma, retirados, obviamente, partindo-se do princípio que quando atribuídos, eram legais.

Esperança e Fé, naturalmente, são conceitos diferentes, porém e numa certa perspetiva, compatíveis, se assim o desejarmos, porque se a Esperança alimenta a possibilidade de realização de um sonho, de um desejo, de um projeto, a solução favorável de situações desagradáveis, que encaminha para um futuro indeterminado no tempo; a Fé remete-nos para uma dimensão espiritual, que envolve crença religiosa, num Ser Supremo, que nos possa ajudar, que nos dá a certeza de que esse apoio irá ocorrer, por isso, é com estas duas dimensões da pessoa humana que deveremos festejar este “Ano Novo”, melhorando tudo o que há de positivo em nossas vidas e assumindo, responsavelmente, o que de menos bom está inscrito no nosso passado.

Com este estado de espírito, interiorizemos, então o seguinte: «Sempre existe uma luz, mesmo na miséria, em baixo de uma ponte num dia de chuva. Sempre existe uma luz, mesmo que seja a de uma vela, para nos mostrar que celebrar vitórias é uma maneira de nos aproximar de um milagre: o milagre da Fé.» (ROMÃO, 2000:132).

A condição superior da pessoa humana envolve, portanto, dimensões, regras, princípios, valores, sentimentos e emoções que, por sua vez, geram atitudes e comportamentos, mais ou menos isolados, decisões e respetivas realizações. Assumamos, então, mais um “Novo Ano” com Esperança e com Fé, trabalhemos todos para que a partir de agora o caminho a percorrer, rumo ao “Porto Seguro” do conforto, da estabilidade, do Respeito e da liberdade nos devolva a dignidade a que temos direito.

Reforçar e alimentar as chamas da Esperança e da Fé num futuro auspicioso, é um dever que impende sobre cada pessoa em particular, como também sobre quem de alguma forma nos governa; conseguir erradicar as consequências de medidas gravosas, tomadas no passado, contra a dignidade das pessoas, são a prova de que vale a pena acreditar num horizonte de confiança que nos será proporcionado por quem detém alguma forma de poder. A Esperança e a Fé não podem morrer.

De forma totalmente pessoal, sincera e muito sentida, desejo a todas as pessoas que, verdadeiramente, com solidariedade, amizade, lealdade e cumplicidade me têm acompanhado, através dos meus escritos um próspero Ano Novo e que 2015 e muitas dezenas de anos que se seguem, lhes proporcionem o que de melhor possa existir, e que na minha perspetiva são: Saúde, Trabalho, Amizade/Amor, Felicidade, Justiça, Paz e a Graça Divina. A todas estas pessoas aqui fica, publicamente e sem reservas, a minha imensa GRATIDÃO. 

Finalmente, uma reflexão muito especial, que dedico aos nossos associados da ARPCA – Associação dos Reformados e Pensionistas de Caminha: esta instituição privada de solidariedade social não pode morrer e todos temos a obrigação de sermos solidários, apoiarmo-nos uns aos outros, cada pessoa com o que de melhor pode e sabe fazer, por isso, ao iniciarmos um novo ano e um novo mandato, os Corpos Sociais apelam, veementemente, para que todos juntos levemos a nossa Associação para a frente, com entusiasmo, com determinação e muito carinho.

 

Bibliografia.

FERREIRA, Maria Isabel, (2002). A Fonte do Sucesso. Cascais: Pergaminho.

ROMÃO, Cesar, (2000). Fábrica de Gente. Lições de vida e administração com capital humano. São Paulo: Mandarim.

O Presidente da Direção,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

925 935 946

arpcaminha@gmail.com

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Natal da Família Portuguesa

A sociedade portuguesa, tal como outras de países em dificuldades económicas, políticas, sociais axiológicas, vem atravessando um período muito conturbado, caracterizado por alguma descrença em certas classes sócio-culturais, político-profissionais e financeiras, que, por sua vez, influenciam instituições que devem ser o garante do rigor, da verdade, da segurança e da democracia, num Estado de Direito, justo e respeitador dos mais elementares direitos humanos e, consequentemente, da dignidade de toda a pessoa humana.

Os portugueses não têm muitos motivos para estarem alegres, felizes e motivados para tirar o país dos labirintos em que por vezes está envolvido, mas também sabem que ao longo da sua História, quase milenar, têm conseguido ultrapassar situações muito difíceis, vencer obstáculos, praticamente intransponíveis e continuar em frente, rumo a um “porto seguro” que proporcione, finalmente, um futuro promissor de: mais igualdade, justiça, segurança e felicidade para todos.

O Natal é, por excelência, a festa da família, na circunstância, da maioria das famílias portuguesas, na qual todos os membros devem ser cuidados da mesma maneira, com idênticos critérios de: solidariedade, amizade e lealdade; distribuição equitativa da riqueza nacional; exigência proporcional do cumprimento dos deveres e usufruição dos correspondentes direitos porque, como é da mais elementar justiça, também não se pode tratar de igual modo o que é desigual, ressalvando-se, todavia, o imperativo de uma atenção muito especial aos mais desfavorecidos, carenciados e fragilizados.

O Natal Português, não pode ser tempo para arremessos de nenhuma natureza; a infelicidade de uns, não pode ser oportunisticamente aproveitada por outros, para se “elevarem”, para tentarem demonstrar que são impolutos, que estão acima de qualquer suspeita e que os seus “telhados não têm telhas de vidro”, mas pelo contrário, esta quadra, que se deseja festiva, de grande fraternidade, deve ser utilizada, precisamente, para se implementar mais concórdia, mais tolerância, e até mesmo, mais compaixão.

Nesta primeira metade da segunda década (2014), do século XXI: é tempo de reflexão, de análises desapaixonadas e de perdão; é tempo da família portuguesa estar unida, comungando dos valores que irradiam dos três grandes pilares da civilização ocidental, onde nos integramos: Democracia, Direito e Cristianismo, e não temos que nos envergonhar destes grandes, quanto importantes valores; é tempo de mostrarmos a nossa grandeza histórica, cultural, linguística e civilizacional, sem cairmos em nenhuma espécie de etnocentrismo, muito menos na xenofobia que dilacera muitos povos. Somos Humanistas, sem dúvida alguma.

É sabido que a família portuguesa enfrenta graves e complexos problemas: desemprego, ainda muito elevado; cerca de trinta por cento das crianças no limiar da pobreza; idosos, reformados e pensionistas com cortes substanciais e injustos nos seus rendimentos; funcionários públicos com carreiras profissionais bloqueadas e cortes salariais significativos e muitos daqueles trabalhadores do Estado a caminho do desemprego; professores sem perspetivas de colocação e estabilidade; educação, formação e saúde com reduções elevadas nos respetivos orçamentos; trabalhadores do setor privado com os empregos instáveis e precários; aumentos brutais nos impostos e, finalmente, a fome que atinge milhares de pessoas.

Certamente que os vários especialistas, nas diversas matérias e setores da economia e do sistema financeiro, muito mais teriam a escrever e com total e rigoroso conhecimento, mas basta-nos a informação que todos os dias é veiculada e debatida pelos diferentes órgãos da comunicação social, assim como por instituições credíveis, estudos científicos e estatísticas, para reconhecermos que a situação portuguesa é preocupante e, por isso mesmo, este ainda não será o Natal que os portugueses desejam e merecem ter.

Mesmo correndo o risco de invocar um “lugar-comum”, a verdade é que nesta sociedade, dita moderna, civilizada, tecnológica e cientificamente muito avançada, onde muito “boa-gente” pretende passar uma imagem de esmerada educação, irrepreensível gentileza, “impecáveis” relações sociais e todo um outro conjunto de sofisticados comportamentos, o que realmente se constata, um pouco por todo o lado, é que se vive na preocupação das aparências, com atitudes supérfluas, vazias de valores humanistas e sentimentos puros.

Evidentemente que abandonarmo-nos ao desânimo, à descrença e à negação das nossas próprias capacidades, princípios, valores, sentimentos e emoções, deixando de lutar por uma sociedade melhor: justa, promissora, confortável, próspera e feliz, seria o comportamento mais inadequado e contrário às nossas tradições, capacidades e objetivos, porque a família portuguesa, em qualquer canto do mundo, sempre soube erguer-se e mostrar que é capaz de vencer, mesmo nas circunstâncias mais adversas.

Encarando, portanto, o futuro com otimismo, a família portuguesa possui competências inexcedíveis para encetar o caminho da recuperação económico-financeira, reformular os projetos sócio-culturais e retomar iniciativas, entretanto suspensas e/ou canceladas, em setores de vital importância como a educação, formação profissional, iniciativa Novas Oportunidades através do Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, construção pública e o reforço da cooperação lusófona, justamente com a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, evidentemente em consonância com os grandes desígnios da União Europeia.

É crível, também desejável, que os mais altos e legítimos representantes dos diferentes Órgãos de Soberania, presenteiem a família portuguesa, por ocasião da quadra natalícia, com as notícias resultantes das medidas legais e instrumentais que todos pretendemos e merecemos, para podermos enfrentar o futuro com sucesso, tranquilidade e autoestima, porque assim seremos capazes de ultrapassar as dificuldades que nos atormentam, e garantir um futuro bem melhor para as gerações vindouras, afinal, para os nossos descendentes e, igualmente, para os nossos progenitores que, no meio de tantas dificuldades, ainda sobrevivem.

Seguramente que o dever pela condução da família portuguesa a bom porto é de todos os cidadãos, cada um com a sua quota-parte, com os seus conhecimentos, disponibilidade e determinação porque, afinal, se não formos solidários, se não respeitarmos os direitos dos nossos semelhantes, se não cumprirmos com as nossas obrigações, não teremos a mínima autoridade moral para criticar, exigir e “atacar” quem tem a responsabilidades governativas, a qualquer nível do poder: político, empresarial, social, religioso e de informação.

É fundamental que este Natal seja um ponto de chegada, do fim dos sacrifícios que a família portuguesa vem fazendo nos últimos anos, sem que para a situação que lhes deram origem seja da responsabilidade do cidadão comum – trabalhador, desempregado, jovem idoso, mulher ou homem; mas também é essencial que este Natal seja o ponto de partida para um Portugal mais: dinâmico, justo, equilibrado, onde as discriminações negativas em função de faixas etárias deixem de ser um estigma; onde não se coloquem trabalhadores contra trabalhadores; gerações contra gerações, em suma, um Portugal onde o Estado de Direito Democrático seja uma referência universal.

A família portuguesa tem deveres e direitos, é certo, todavia, por vezes, somos tentados a pensar que os primeiros – deveres -, são em muito maior número e de elevada gravidade, em relação aos segundos, de resto, até se verifica, periodicamente, quando se reivindicam certos direitos, o cidadão não saber explicar-se ou ser mal interpretado, acabando por não os usufruir e daqui resultarem perdas irreparáveis.

Neste Natal de 2014 temos a obrigação de acreditar num futuro melhor, é nosso dever “lutarmos” para conseguirmos tudo a que justa e legalmente temos direito, é tempo de exigir a todos, em quem confiamos, que cumpram a palavra dada, que assumam os compromissos firmados com os cidadãos, que reponham direitos que, abusivamente, foram retirados a quem trabalhou uma vida inteira, com sacrifícios, com poupanças, para hoje ter a sua casinha, o seu rendimento, o minimamente necessário para adquirir a medicação e os demais meios de manutenção da saúde desejável.

Neste Natal de 2014, temos o dever de acreditar que é possível um futuro mais auspicioso para os nossos deficientes, jovens, desempregados, idosos, porque todos fazem parte desta família portuguesa, porque todos merecem a mesma estima, consideração e respeito por parte de quem tem responsabilidades legislativas, executivas e judiciais, empresariais, económicas e financeiras.

Que este Natal de 2014 seja, de facto, o último Natal de sacrifícios, de austeridade cega, de injustiças inaceitáveis, e um novo ciclo para as famílias portuguesas se inicie, rumo ao progresso, à solidariedade, à fraternidade, à paz e à felicidade, para todas as pessoas, sem quaisquer discriminações.

Nesta quadra natalícia, esqueçamos o que nos divide e agreguemos o que nos une, para construirmos uma sociedade mais: solidária, fraterna, leal, justa, desenvolvida material, espiritual e culturalmente. Sem abdicarmos dos nossos princípios, valores, sentimentos e emoções; sem esquecermos o passado, com: virtudes e vícios; altruísmos e egoísmos; alegrias e tristezas; saúde e doença; felicidade e infortúnio; ofensas e elogios, olhemos o futuro com esperança, com o sentido do perdão, com a reconciliação que todos teremos de fazer, num qualquer contexto e momento das nossas vidas.

O Natal, festa da Família, também simboliza: concórdia, confraternização, liberdade, paz, ventura e a garantia da proteção Divina. Desejo um Santo e Feliz Natal. Um Ano Novo repleto de alegria. Peço, para que todas as pessoas em 2015 e todos os anos que se lhe seguirem, consigam realizar os seus principais projetos de vida. Manifesto, reiteradamente, o meu agradecimento a todas as pessoas que ao longo da minha vida me têm ajudado, que são minhas verdadeiras amigas, que me acompanham no dia-a-dia das minhas atividades, desde logo à minha família. Não esqueço as/os minhas/meus leitoras/res.

De forma totalmente pessoal, sincera e muito sentida, desejo a todas as pessoas que, verdadeiramente, com solidariedade, amizade, lealdade e cumplicidade me têm acompanhado, através dos meus escritos, um Santo e Feliz Natal, próspero Ano Novo e que 2015 e muitas dezenas de anos que se seguem, lhes proporcionem o que de melhor possa existir, e que na minha perspetiva são: Saúde, Trabalho, Amizade/Amor, Felicidade, Justiça, Paz e a Graça Divina. A todas estas pessoas aqui fica, publicamente e sem reservas, a minha imensa GRATIDÃO. 

Finalmente, a todos os associados da ARPCA - Associação dos Reformados e Pensionistas de Caminha, suas famílias e pessoas das suas melhores relações, aqui ficam os votos reiterados, dos Corpos Sociais, para que tudo de bom na vida vos aconteça. Santo e Feliz Natal. Alegre Ano Novo. Abraço.

O Presidente da Direção,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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A Sociedade

Ao contrário da maioria dos animais, que apenas possuem um território, o homem vive aberto a um cosmos ilimitado, ecumenicamente organizado em sociedade, modo natural da convivência humana. Esta necessidade de viver em sociedade, prende-se com a fragilidade física do ser humano, frente aos animais que com ele coabitam o espaço terrestre, assim como para melhor poder enfrentar os fenómenos da Natureza que, por vezes, lhe são adversos.

Na pluralidade de formas de sociedade, no que respeita à vida social de cada indivíduo, correspondem vínculos sociais, que têm a sua origem numa convivência direta e, naqueles, desde logo se destacam: a Família, a aldeia, a vila ou a cidade; a comunidade religiosa ou Igreja; o grupo profissional, a organização política, enfim, o Estado.

Assim, qualquer comunidade ou associação, na sua razão de ser, impõe aos seus membros, certos deveres de colaboração na obra de todos ou de abstenção de atos prejudiciais ao bem-comum e, portanto, qualquer grupo social, consciente da sua existência como tal, tenderá a reservar, a aperfeiçoar e progredir em ordem à melhor estabilidade, desenvolvimento sócio-económico e político-cultural, que para o efeito procura garantir a própria existência e atingir, eficazmente, os seus fins.

Seguramente que nem todos os grupos sociais estão organizados da mesma maneira, muitos haverá, ainda que, apenas rudimentarmente se organizam para fins de defesa do seu espaço territorial e integração física.

É, porém, ao nível das sociedades que integram o conjunto das nações que se verifica uma organização mais complexa, mas que, em qualquer dos casos, sejam grupos humanos em subdesenvolvimento, sejam comunidades estruturadas para a vida real orgânica, sejam associações resultantes da vontade dos indivíduos, existe sempre uma Autoridade, à qual os grupos estão submetidos e representando aquela o interesse coletivo, tendo por função realizar os fins sociais, na observância da sua especificidade.

Tal organização implica normas de conduta que todos os membros do grupo devem observar, quer nas suas ligações entre si, quer no relacionamento com a coletividade, competindo à Autoridade observar e fazer cumprir, punindo aqueles que não acatam tais regras disciplinares.

O sistema de deveres, constitui, assim, o que se poderá denominar de disciplina social e todo o grupo, socialmente organizado, tem a sua própria disciplina que é mantida por normas jurídicas que integram o Direito Social, Institucional ou Disciplinar desse grupo, e que todos, sem exceção, devem aceitar.

Evidentemente que o cumprimento eficaz, oportuno e correto das normas jurídicas ou disciplina social, exigem: uma Autoridade estável, imparcial e esclarecida; que disponha do poder efetivo, isto é, da possibilidade de, indiscutivelmente, impor aos outros o respeito da própria conduta ou de traçar uma conduta alheia.

Aqui surge a diferença entre Liberdade e Autoridade, porque se para esta o que carateriza o seu estatuto é, precisamente, o poder de traçar e impor a conduta alheia; a liberdade define-se pela possibilidade de impor aos outros o respeito da própria conduta. É assim que um grupo social possui poder, desde que a esse mesmo grupo lhe seja reconhecia Autoridade para estabelecer normas reguladoras da conduta dos seus membros.

A sociedade política é uma estrutura complexa, resultante da necessidade de superar diferenças e hostilidades, com subordinação obrigatória a deveres comuns, que torna possível a convivência jurídica entre os membros de uma mesma sociedade, ou de muitas sociedades primárias

Graças ao Direito Comum, constitui-se o quadro de uma sociedade organizada, onde os indivíduos lhe pertencem pelo nascimento no território, pelos laços de sangue e a sua razão de ser é o exercício do poder político, como autoridade da coletividade.

A função do poder político consiste em subordinar os interesses particulares ao interesse geral, segundo princípios de justiça de natureza comutativa, geral e distributiva, objetivamente globalizante, isto é, justiça social, laboral, cultural, judicial, entre outras, igualmente, desejáveis.

Para que o poder político possa exercer as suas funções ele tende, por vezes, para a monopolização dos meios coercivos, porque tal poder político é uma Autoridade de Domínio, porque impõe obediência a quantos pertencem à sociedade política.

A realidade social é, portanto, uma existência de ordem, uma forma de vida social-humana, essencial à constituição da humanidade do homem e este acha-se envolvido em dois ambientes: um físico e um simbólico (cultural), sendo este último, um ambiente criado pelo homem.

E se numa visão antropológica, o homem é um ser ontogeneticamente inacabado, abandonado pelos instintos, aberto para o mundo, inseguro e desorientado, exposto à tentação e ao caos, não é menos certo que o homem é um “animal” que constrói a sua realidade social, como uma veracidade historicamente instituída, e daí resulta a necessidade radical que o homem tem das instituições, as quais servirão de consenso sobre o certo e o errado, o justo e o injusto, numa dinâmica de segurança entre os homens nas suas relações.

As instituições são, por isso mesmo, a realidade da vida humana quotidiana ordenada, num mundo intersubjetivo que nós compartilhamos com os outros que se nos apresentam tipificados nos mais díspares papéis do palco da vida, cada um procurando representar o seu papel da forma que mais contribua para o bem-comum ou, infelizmente, quiçá, o mais frequente, para o interesse particular, individual, próprio, eventualmente, egocêntrico.

Obviamente que é legítimo que todo o homem lute pelo seu bem-estar pessoal e dos que lhe estão dependentes, desde que utilize os meios eticamente justos e legais, não prejudiciais ao interesse geral, com respeito, igualmente, pelos direitos do seu semelhante e, então, cada um de nós pode desempenhar eficaz e imparcialmente o seu papel, na interação social, quer como cônjuge, mãe/pai, professora/r, governante, religiosa/o, cientista, enfim, quer, também, como polícia ou Agente da Autoridade da Ordem Pública ou de qualquer outra natureza.

 

O Presidente da Direção,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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Conceitos de Autoridade

É frequente as pessoas invocarem a Autoridade, a propósito dos mais diversificados acontecimentos, sendo muito usual aplicar o termo no seu sentido “policial”, com o objetivo de se fazerem cumprir as Leis, no respeito pelos direitos de cada um e, então, genericamente, a Autoridade seria a capacidade de impor e influir noutros, podendo ser pessoal ou real, respetivamente, se de um indivíduo ou coletividade; ou de um documento ou das diversas instituições.

A Autoridade pode ser: inteletual, à qual pertence a fé; e social a que corresponde a obediência. Ela é elemento essencial em qualquer sociedade, a esta assegurando unidade e coesão, sendo descabida toda e qualquer atitude de revolta perante uma Autoridade legítima que atue dentro do seu âmbito específico.

A Autoridade num sentido mais restrito, circunscrito ao âmbito jurídico-social-policial e numa perspectiva ética, exerce um papel fundamental para a construção, manutenção e progressão da sociedade ordenada, disciplinada e moderna, na medida em que a ação dos seus agentes deverá constituir paradigma da idoneidade, tolerância, compreensão, esclarecimento e firmeza.

Todavia, o caráter autoritário que subjaz, por exemplo, na Constituição da República de 1933, relativamente aos Direitos, Liberdades e Garantias, especialmente quanto às medidas preventivas e repressivas, no sentido de não perverter a ordem e a opinião públicas, na sua função de força social, não deveria significar que tal caráter autoritário se converteria em totalitário, em virtude da limitação da soberania pela moral e pelo Direito.

Nesta perspectiva, a Autoridade deve funcionar sempre que determinados tipos de liberdades, atentem contra o país, contra o bem-comum, contra a família, contra a moral, enfim, sempre que os valores fundamentais do direito à vida, à segurança, à justiça, à paz, possam estar em perigo. Aqui sim, deve a Autoridade impor-se, embora de acordo com um padrão civilizacional, profundamente humano, ético e pedagógico.

O Presidente da Direção,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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O Dever Enquanto Práxis

A análise do Dever, enquanto práxis valorativa da conduta humana, parece constituir uma reflexão pertinente e adequada à situação ecuménica que hoje se nos depara. Com efeito, é para melhor compreender tais obrigações, que regem as sociedades humanas em geral, e a comunidade portuguesa em particular, que o estudo da existência, natureza e consequências do Dever, se afigura importante.

Na verdade, o atual quadro político-institucional nacional suscita algumas reservas quanto ao Dever de defesa e dinamização de valores fundamentais, cada vez mais postos em causa por determinados esboços político-partidários e até por certas estruturas intelectuais.

Já na segunda década do século XXI urge assumir um comportamento ético-religioso, político-cultural e económico-social, de tal sorte que se possam eliminar situações aberrantes, no sentido de se tornar uma realidade o Dever de defender o direito à vida com dignidade.

Muitos são os Deveres que se impõem a toda a pessoa verdadeiramente humana: o Dever de se retribuir o trabalho com salários justos e pagos atempadamente; o Dever de todos os responsáveis pela governação garantirem um estatuto verdadeiramente digno, com a manutenção de todos os direitos, legal e legitimamente adquiridos, mas também o Dever de cada um cumprir com as suas obrigações para com o seu semelhante e com a sociedade em geral.

Na sua práxis quotidiana, o homem é um ser em liberdade-dependente dos seus Deveres e, como tal, capaz de não respeitar as suas obrigações ou de as assumir, precisamente porque, possuindo a capacidade relativa de se autodeterminar, num vasto universo de comportamentos, é livre quanto às decisões que toma e, igual e proporcionalmente, responsável desde que as tome no pleno uso das suas faculdades humanas, respondendo pelos seus atos, precisamente no cumprimento dos seus deveres.

O Dever integra a moral geral ou teórica, à qual também se costuma chamar “Ciência do Dever”. Naturalmente que para se conhecer a existência do Dever é necessário recorrer à observação psicológica e interrogar a consciência moral que, neste como noutros aspetos da vida, funciona como testemunha e juiz, respetivamente.

Bibliografia

FINANCE, Joseph de, S.J, (1967). Éthique Générale. Roma: Presses de l’Université Grégorienne

LAHR, C., (1969). Manual de Filosofia. 8ª Ed. Porto: Livraria Apostolado da Imprensa.

 

O Presidente da Direção,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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Consequências do Dever

Indubitavelmente que a aceitação e cumprimento do Dever, como norma humana da qualidade de ser-homem, (homem referido a humanidade, portanto, homem e mulher) implica todo um conjunto de consequências, que só o homem as pode verdadeiramente sentir, ao nível objetivo e subjetivo.

a) Responsabilidade – O Bem gera o Dever, e este liga a Liberdade e o ato livre, executado sob a força da lei, originando a responsabilidade desta, provém o mérito ou o demérito. Em consequência da liberdade de que é dotado, o homem pode violar a lei.

A responsabilidade consiste na necessidade em que se encontra o agente, livre de dar razão dos seus atos à autoridade superior, a fim de lhes sofrer as consequências. A responsabilidade correspondente à imputabilidade, e daí o dizer-se: “eu sou responsável e este ato é-me imputável”.

A responsabilidade moral supõe no agente, duas condições: o livre arbítrio e a consciência da obrigação. O livre arbítrio é suscetível de variações correspondentes aos seus graus, isto é, se o agente está sujeito a pressões internas ou externas, sobre as quais não tem controlo ou, se pelo contrário, é influenciado pelo hábito, pela paixão, pelo temperamento.

Finalmente, a responsabilidade moral pode, ainda, variar segundo o grau de conhecimento que tem da lei o agente, mas a ignorância vencível não desculpa todos os nossos atos, podendo, apenas, atenuar a nossa responsabilidade.

A responsabilidade, além de moral, pode, ainda, classificar-se em legal ou penal, que se funda nas leis positivas, promulgadas pela autoridade civil e, coletiva ou solidária.

b) Mérito vs Demérito - Logicamente que da responsabilidade derivam o mérito e o demérito. O mérito absoluto consiste no grau de perfeição moral a que se chega, pelo cumprimento do Dever, é o aumento do nosso valor moral. O mérito, em sentido relativo e transitivo, significa o direito à recompensa e à felicidade. Também o mérito é suscetível de graus, em função da pureza da intenção e da elevação do motivo que a inspira.

O mérito e o demérito, não são tanto graduados em função da obrigação que motivou a prática do ato, como, pelo contrário, o ato envolve o cumprimento de Deveres de estrita Justiça. Por outro lado, a dificuldade e o esforço são fundamento comum da virtude, mas não são a sua condição necessária, nem a sua medida exata.

c) Dever - No cumprimento do Dever e nas consequências da ação, tem importância de relevo, a maior ou menor virtude do sujeito que age. A virtude pode definir-se como sendo: «o hábito de agir em conformidade com o Dever, adquirido pela repetição frequente de atos moralmente bons».

Neste aspeto, todo o ato pode ser virtuoso, ou bom e meritório, consistindo a diferença no fato de o ato virtuoso ser aquele que é realizado, já por tendência para agir sempre do mesmo modo, de tal forma o sujeito encontra nessa prática certa facilidade e até prazer, enquanto que o ato bom, ou meritório, apenas necessário, que seja executado em ordem ao Dever.

Apesar disso, o ato do bem dever ser essencialmente inteligente e voluntário. Em complemento da definição de virtude, já enunciada, pode-se acrescentar que «é o hábito de obedecer ao Dever com inteligência, amor e energia».

d) Sanções - Ainda no campo das consequências do Dever, temos, por fim, as sanções que são, fundamentalmente, o prémio ou o castigo da prática de atos pelo sujeito responsável, isto é, são o conjunto de recompensas e de castigos, ligados à observância ou violação da lei.

Toda a ação moral implica para o próprio agente, virtude e felicidade, ou vício e infortúnio. A sanção moral tem um caráter de consequência natural e necessária, relativamente à observância ou violação da Lei. A sanção moral traduz-se numa pena em ordem à reparação da disciplina absoluta, quando há violação da lei.

A sanção penal reveste um tríplice caráter, na medida em que é reparadora, medicinal e exemplar. Há diversas sanções morais que se apresentam em dois grandes grupos: temporais ou imperfeitos e futuras ou perfeitas. Um sistema de sanções só poderá ser perfeito e idealmente justo quando for universal, rigorosamente proporcional e indiscutível.

O Presidente da Direção,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

arpcaminha@gmail.com

http://sites.google.com/site/arpcaminha

Caraterização do Dever

O Dever integra a moral geral ou teórica, à qual também se costuma chamar “Ciência do Dever”. Certamente que para se conhecer a existência do Dever é necessário recorrer à observação psicológica, e interrogar a consciência moral que, neste como noutros aspetos da vida, funciona como testemunha e juiz, respetivamente.

O Dever é manifestado pela consciência moral, que a partir dos primeiros princípios da moralidade nos conduzem para a verdade e para o bem e aos quais os escolásticos chamam “sindérese”. Este termo designa a faculdade daqueles princípios que consistem na fórmula: “Temos de praticar o Bem e evitar o Mal”.

O Bem e o Mal opõem-se. “O Bem é preferível ao Mal”, logo, a partir dos primeiros princípios da moralidade, nasce o Dever, através de juízos e sentimentos morais, consistindo o Dever na obrigação de agir ou não agir.

O Dever é, também, um terceiro motivo de ação, juntamente com o interesse e a inclinação. A consciência atesta-nos que o Dever é a lei moral e, como tal, apresenta três características principais: é Obrigatório, Absoluto e Universal.

Obrigatório – Porque constitui a necessidade moral de obedecer, impõe-se à vontade, sem a forçar. A lei moral é incompatível com a liberdade, na medida em que é inútil impor preceitos a um ser que, previamente, já está determinado. Este caráter de obrigação do Dever, ou lei mortal, deve ser sempre cognoscível e praticável, porque uma obrigação só se impõe na medida em que é conhecida.

Absoluto – Porque ordena, incondicionalmente, impõe uma ação que deve ser querida por si mesma, independentemente dos fins. Este caráter absoluto do Dever foi classificado por Kant como “Imperativo Categórico”, em oposição ao “Imperativo Poético”, que ordena sob condição.

Universal – Porque as prescrições da lei moral, e portanto do Dever, são as mesmas para todos os homens, de todos os países. Dado que a moralidade exprime uma relação da natureza humana com o seu fim e, como todos os homens estão abrangidos pela mesma natureza, e pelo mesmo fim, então todos estão subordinados à mesma lei.

Da análise da consciência moral resultou a revelação da existência do Dever, o qual se pode definir como “O Bem enquanto Obrigatório”, em que o Bem será a matéria do Dever e o caráter obrigatório como que a sua forma.

a) O bem moral em si ou objetivo é o bem absoluto último, do qual nos podemos aproximar gradualmente. Toda a faculdade é um poder, necessidade de operar, tendência para um bem determinado, e a natureza humana compreende muitas faculdades logo, o seu bem absoluto consistirá no desenvolvimento máximo e na satisfação completa de todas as energias, funcionando aqui a faculdade racional como organizadora de todos os movimentos, de forma a tornar o homem como um todo harmónico, cujas diferentes partes constituem um sistema de forças hierarquicamente ordenadas.

O respeito pela ordem essencial das coisas seria a fórmula do bem moral, sendo insuficiente que se realize a ordem em nós, sem que a façamos reinar fora de nós, ordenar os nossos atos em relação com a humanidade. O homem não pode realizar a ordem total, se não pelo cumprimento de um Dever fundamental, Dever dos Deveres, e que é o Dever para com Deus.

b) A Obrigação como forma do Dever não se apoia na razão, porque esta, por si só, é incapaz de fundar a obrigação de constituir o Dever. O verdadeiro fundamento da obrigação pode encontrar-se num legislador distinto e superior ao homem: Deus.

De facto, perante o bem e o mal, a natureza humana vê-se em presença de uma fórmula imperativa, e não apenas de uma indicação ideal, que a inteligência seria forçada a aprovar, mas à qual a vontade teria o direito de se subtrair.

Por outro lado, aceitando-se Deus com todos os seus atributos, verifica-se que a vontade infinitamente perfeita de Deus, autor das relações morais, teve que a “impor às vontades finitas e imperfeitas que a devem observar”.

O Presidente da Direção,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

arpcaminha@gmail.com

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Esperança na Colaboração de Jovens e Adultos

 

A capacidade do ser humano para o bem e para o mal é inesgotável. Atualmente atravessam-se tempos extremamente difíceis. As incertezas são muitas. As soluções defendidas pelas diversas teorias não param de se desenvolver e, entretanto, vai-se caminhando para um certo abismo económico-social. Esta secunda década do novo século notabiliza-se por uma crescente desigualdade entre as pessoas.

Próximos do meio da secunda década do século XXI, governantes e políticos discutem as suas teses, chegando-se ao limite do absurdo que consiste em retirar direitos adquiridos, alguns dos quais conseguidos em regimes ditatoriais. Parece um pesadelo, mas de facto e infelizmente é a realidade que bate à porte de todos, mas que faz sofrer de forma atroz os mais carenciados. O ano de 2013 já ficou na história como sendo aquele em que os pobres ficaram paupérrimos e os ricos continuam com o melhor que a vida sempre lhes proporcionou.

Ao longo dos ciclos governativos, a alternância do poder, num regime democrático, é uma característica que cria novas expectativas, na medida em que várias e aliciantes são as promessas feitas por aqueles que pretendem chegar ao Poder.

Será uma situação para se concordar, ou não, segundo a qual: «(…) não tome nada por adquirido e não acredite em tudo o que lhe dizem. (…). Reconheça a impermanência, o sofrimento e a ausência de ego ao nível do quotidiano e seja inquisitivo a respeito das suas reacções. Descubra por si mesmo a paz e se é ou não verdade que a nossa situação fundamental é alegre.» (CHODROM, 2007:87).

A vida difícil que está a atingir a classe mais desfavorecida não permite, de facto, acreditar naqueles que criaram expectativas, que venderam ilusões e que agora são os primeiros a levantar a espada da injustiça.

É claro que não se pode atribuir, em absoluto, culpas a um só e determinado sistema governativo e muito menos a uma pessoa. É toda uma conjuntura mundial que afecta as populações, mas também é verdade que tal conjuntura se poderá ficar a dever a grandes grupos económico-financeiros, através da agiotagem e da especulação.

É verdade que se derrubam regimes ditatoriais, porque não cumprem, minimamente, os direitos humanos, fazem-se opções a favor ou contra determinadas situações políticas, grupos pacifistas e terroristas. Tomam-se medidas para combater a transacção de determinados produtos como a droga, armas, etc.

Há que fazer muito mais, no sentido de identificar e punir todos aqueles que criam crises mundiais, que, fraudulentamente, enviam para o desemprego milhões de trabalhadores em todo o mundo. Esta é uma verdadeira guerra que rapidamente urge ganhar sob pena de uma explosão social.

Compreender as razões que levaram pessoas e grupos a determinadas atitudes, por vezes é difícil se, como se sabe, a existência humana é muito curta, não chega, sequer, para se desfrutar de tudo o que se acumulou, com a agravante de que os potenciais herdeiros, poderão não valorizar, verdadeiramente, o que foi angariado e, pior ainda, quando tais impérios patrimoniais foram adquiridos por vias ilegais, ilegítimas e injustas, à conta da exploração das pessoas. São absurdos e como tal não têm explicação compatível com a dignidade humana.

O mundo, aqui representado na sua população, não é igual para todos porque, infelizmente, a capacidade do ser humano tem-se orientado para o mal, designadamente nas suas dimensões sociais e culturais, sim, porque também se trata de uma cultura de apoio aos mais desfavorecidos, de uma cultura de redistribuição das riquezas naturais e produzidas, de uma cultura de solidariedade.

A cultura que envolve valores sociais não está verdadeiramente nítida nos Estados e nos Governos. Fala-se, apenas, em Estado Social mas é, justamente, nos benefícios sociais que mais se corta quando é preciso reduzir despesas. Não existe, nitidamente, uma preocupação social, precisamente, porque é uma classe sem força, aquela que mais precisa de tais benefícios. São os mais fracos a suportarem as injustiças.

Apesar de tantas e tão difíceis situações que atormentam a humanidade, sempre haverá uma janela, ainda que entre-aberta, para a esperança, em melhores tempos, porque é necessário acreditar na capacidade de resolução, na boa-vontade e determinação dos governantes, das novas gerações para, humildemente, assumirem os erros atuais e resolverem as situações sociais mais deprimentes.

Acredita-se nas potencialidades dos jovens e também não se descura algum receio na tomada de certas decisões. Dir-se-ia que esperança e receio podem andar de mãos dadas, porque o futuro é sempre incerto em quaisquer circunstâncias.

Na verdade: «A raça humana é extremamente previsível. Um pequeno pensamento surge, entra numa escalada e, sem que tenhamos a noção do que nos atingiu, vemo-nos apanhados pela esperança e pelo medo.» (Ibid.::70).

A situação mundial já era no final da primeira década (2010) deste novo século) muito complexa, repleta de incertezas, de medos quanto ao futuro: como vai evoluir o emprego/desemprego? Como vão sobreviver os reformados com pensões exíguas? Haverá dinheiro para, não só aumentar, como também pagar tais pensões? E a saúde, com a necessária assistência médica e medicamentosa, que caminho irá tomar? A educação e formação profissional manter-se-ão com objetivos de melhorar a escolaridade e o profissionalismo da população? Enfim, é todo um conjunto de questões que atormentam os cidadãos, que se preocupam com o futuro.

Ao ser humano, enquanto pessoa de direitos e deveres, não se lhe pode exigir, quase permanentemente, que cumpra deveres, principalmente fiscais, não se lhe oferecendo nada em troca, nem sequer a garantia de um futuro tranquilo, uma qualidade de vida que lhe é devida, depois de um longo período de contribuições, porque é no fim da linha da vida que mais precisa de apoio em todos os aspetos.

Começou-se a verificar que, incompreensivelmente, estava a acontecer o contrário em 2010-2011 e, comprova-se agora, que a situação para as maiorias mais carenciadas, em nada melhorou. Os governantes devem ter uma consciência social, mais do que uma preocupação com um qualquer deficite orçamental, com metas, com mercados. As pessoas não são números e estão primeiro.

As crises não se vencem contra as pessoas, muito menos contra aqueles que se encontram mais vulneráveis, em situações-limite, de quase sobrevivência vegetativa. As crises vencem-se com a solidariedade de quem tem poderes decisórios, meios e vontade de ajudar. As crises vencem-se com austeridade, sobriedade e responsabilidade social, abdicando de privilégios que a esmagadora maioria da população não tem. Por isso se acredita nos jovens, na sua generosidade e na ausência de vícios egoístas e materialistas.

Importa, nesta reflexão, destacar-se a esperança que as novas gerações podem trazer à resolução dos problemas que atingem o mundo. Com efeito, a fatura que eles têm de pagar, por culpa dos erros cometidos pelos seus antepassados, será suficiente para não prosseguirem idênticas práticas. Além da sua própria formação que, indiscutivelmente, será bem melhor, desde logo em vários domínios culturais, técnicos, científicos, axiológicos e profissionais.

A participação dos jovens, integrados em equipas de colegas maduros e experientes, todos dotados de valores essenciais à dignidade humana, pode ser a chave para o sucesso na resolução das crises que, periodicamente, atingem populações inteiras. Não se deve recear a inovação dos jovens como estes não devem depreciar a sabedoria dos mais velhos. É necessário escolher os melhores, aqueles que, de facto, se preocupam com o bem-comum.

Certamente que os mais velhos têm sempre uma palavra neste processo de saída das crises como devem ter no relacionamento com os mais jovens. Na verdade: «O ser social tradicional respeita naturalmente os mais velhos e aspira a conformar-se com as maneiras de ser e de agir transmitidas pelas gerações. Não se esforça de modo algum por ser singular. Tem a impressão de fazer parte de um corpo social do qual não poderá afastar-se sem perder a razão de ser. A noção de pessoa, tal como a entendemos hoje em dia, não faz parte do seu universo.» (ANGERS, 2003:68).

Cabe, portanto, aos jovens esta humildade de saber escutar os mais velhos e estes têm a obrigação de compreenderem as dificuldades daqueles, sem se imporem com sabedorias, experiências e maturidades que, nem sempre, correspondem à verdade. Humildade de ambas as partes é a chave do sucesso.

 

Bibliografia

 

ANGERS, Maurice, (2003). A Sociologia e o Conhecimento de Si. Uma outra maneira de nos conhecermos graças à Sociologia. Trad. Maria Carvalho.

CHODRON, Pema, (2007). Quando Tudo se Desfaz. Palavras de coragem para tempos difíceis. Trad. Maria Augusta Júdice. Porto: ASA editores.

O Presidente da Direção,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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