Pensar o Mundo para o Século XXI

A reflexão que agora se coloca à disposição das pessoas, amantes dos grandes valores da dignidade humana, dos quais se destacam, para já: a solidariedade, a amizade, a lealdade, a gratidão, a liberdade, a igualdade, de entre outros, igualmente fundamentais para a vida harmoniosa em sociedade, lança, justamente, um apelo à meditação sobre o mundo que desejamos construir.

Hoje, (2015) numa sociedade muito complexa, extremamente exigente, seguramente, pelo menos, muito diferente do que em épocas passadas, as pessoas, as famílias, os governos, as empresas, as instituições em geral, seja qual for a sua natureza, confrontam-se com situações muito difíceis, que exigem soluções verdadeiramente, em alguns casos, dir-se-ia, “milagrosas”.

A gestão de pessoas, num enquadramento de valores essenciais à dignidade humana, a uma vida confortável, com expectativas de um futuro relativamente próspero, a constituição das famílias, as dificuldades que elas encontram na sua consolidação, no desejo legítimo de muitos casais terem filhos, uma velhice tranquila e merecidamente recompensada, entre outras condições que são desejáveis para a vida adequada às necessidades mais elementares, são objetivos que se perseguem e que cada vez parecem mais difíceis de se atingir.

Com efeito é fundamental, desde logo, que todas as pessoas, independentemente do seu estatuto, desenvolvam uma sincera sensibilidade humanista, muita competência e empenhamento em tudo o que se envolverem, na medida em que será pelo estudo, pelo trabalho, pela poupança que se podem atingir nível e qualidade de vida, como todo o ser humano deseja e tem direito.

Desenvolver “Relações Sociais para o Sucesso”, não pretendendo ser a panaceia para todos os males, nem sequer ter a ambição de resolver os problemas do mundo e muito menos descobrir as fórmulas mágicas para que toda a gente possa levar uma vida sem responsabilidade, almeja, isso sim, demonstrar que é possível uma vida melhor, que existe sempre uma esperança num mundo melhor.

Abordar temas como: “Dimensão Axiológica da Pessoa Humana”, “Conduta Ética dos Poderes: uma via para a Pacificação”, “Gratidão: Virtude que Gera Amizade e Paz”, “Idosos Um Património de Sabedoria e Experiências”, “Crianças: Herança para um Mundo Melhor”, “Gestão e Liderança Humanizadas das Pessoas”, “Comunicação e Relações Humanas”, “Sociedade Ética para o Século XXI”, “Vida Digna”, “Filosofia para um Casamento de Sucesso”, “O Líder do Século XXI”, entre muitos outros, justificam uma tomada de consciência, para todos nós nos esforçarmos, um pouco mais, a fim de podermos dar um contributo positivo para as novas gerações.

É claro que outros temas poderiam ser abordados, noutras perspetivas, até com melhores resultados, embora estes só se possam avaliar decorrido o tempo suficiente para que uma, duas ou três gerações se consciencializem de que, realmente, ninguém pode, nem deve, ficar de braços cruzados, à espera que um Estado Social, ou a família, amigos e instituições resolvam todas as situações.

Finalmente, com aquele conjunto de reflexões, desejo satisfazer, ainda que pobremente, o desejo de quem se preocupa com as Ciências Sociais e Humanas que, também eu, reconheço como muito importantes no nosso dia-a-dia. Pretendo, com todas as lacunas e defeitos que me caraterizam, manifestar a minha gratidão a quem me estimula para “agarrar” estes desafios, extremamente arriscados, mas ao mesmo tempo, gratificantes.

Sentir-me-ei eternamente agradecido se pelas Relações Sociais contribuir para que, todos juntos, nos valores da dignidade humana, possamos dar um, ainda que muito pequenino auxílio, para um futuro melhor, seja para as gerações que se aproximam do “fim da linha”, como aquela a que eu já pertenço; seja também para as mais novas que, generosamente, vão ajudar a construir um mundo melhor e, seguramente, permitir que nós, os “seniores”, tenhamos as melhores condições para percorrer o resto da “linha”.

Boa leitura, no futuro, melhores pensamentos, para que a “FAMA: Família, Amizade, Meditação e Ação”, nestes quatro elementos, seja o ponto cardeal pelo qual consigamos orientar as nossas vidas e o futuro da humanidade. Seremos todos muito “famosos”, se começarmos, desde já, a exercitar aquelas referências e, simultaneamente, agregarmos os grandes valores da dignidade humana a ela associados.

O Presidente da Direção,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

925 935 946

arpcaminha@gmail.com

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Ano Novo: A Chama de uma Nova Esperança

É muito importante, é mesmo decisivo, vivermos de “Esperança” renascida e, em cada ano que se inicia, a renovação deste sentimento, estado de espírito, o reforço de uma convicção que, algum dia se tornará realidade, faz com que as pessoas otimistas continuem a acreditar e a “lutar” por um futuro melhor, a que têm direito, e pelo qual a sociedade se deve manter unida, sem desanimar, pensando sempre que, “mais cedo ou mais tarde”, todas as pessoas terão a sua oportunidade.

Como bem refere o adágio popular: “Ano Novo, Vida Nova”. Sabe-se que, para a maioria dos portugueses, o ano que findou, não deixa saudades, porque: o nível das suas vidas não melhorou; a situação geral do país também não gerou as melhores expectativas; manteve-se o desemprego ainda muito elevado, apesar de ter baixado um pouco; a carga brutal de impostos, continuou insuportável; centenas de milhares de pessoas no limiar da pobreza, onde as crianças sofrem, atrozmente, esta realidade, passando fome; reformados e pensionistas com os seus parcos rendimentos parcialmente subtraídos; a emigração que atinge níveis preocupantes, na qual os nossos jovens e especializados quadros abandonam o país. Outras situações ensombraram este maravilhoso país de estoicos.

Mas se o Ano Novo pode corresponder a “Vida Nova”, então é necessário que a sociedade se mentalize para tudo fazer, no sentido de cada pessoa dar o seu contributo, a sua quota-parte, para que a situação se altere, porque não se podem atribuir, exclusivamente, aos governantes nacionais, empresários e outros agentes económico-financeiros, a totalidade das responsabilidades da situação degradante a que muitas famílias e organizações chegaram.

Naturalmente que a “Vida Nova” deve ser analisada pelos dois lados: de quem nos governa e dos cidadãos em geral, porque é nesta dicotomia que o todo se justifica, e se deve unir: patrões e trabalhadores; governantes e governados; literatos e analfabetos; religiosos e leigos; instituições e colaboradores; associações e associados, enfim, todos juntos, com coragem, determinação e objetivos comuns, é possível viver-se uma “Vida Nova”, mais: solidária, fraterna, confortável, segura e feliz, felicidade aqui considerada como um estado de espírito que nos dá a certeza de realização pessoal, de alegria, de bem-estar geral.

O passado fica inscrito na memória de cada pessoa. Grande parte dos sofrimentos, dos desgostos, dos sacrifícios, das humilhações, e muitas outras indignidades, não são esquecidas, ficam como marcas indeléveis, para que no futuro tais situações não se repitam, e que devam ser entendidas como lições de vida: quer para quem as provocou; quer para quem as sofreu. O passado, por mais tenebroso que seja, fará sempre parte da História da Humanidade, dos grupos, das instituições, das famílias e das pessoas, individualmente consideradas.

O mais interessante neste presente que se vive aceleradamente, neste novo ano que nos traz a Esperança de uma “Vida Nova”, é termos a capacidade, a vontade, a coragem e o entusiasmo de iniciarmos a construção de um futuro promissor, de prosperidade, de harmonia, de segurança do direito, das instituições, das famílias e das pessoas.

Acreditar que a inteligência e o querer humanos podem reverter, positivamente, quase tudo o que de menos bom se tem vivido, é um dos pilares para vencermos. Acreditar no poder da mente, na dignidade da pessoa, verdadeiramente humana, vai permitir dar o “salto” qualitativo de que tanto necessitamos.

Ao entrarmos num “Novo Ano”, fica para trás: um conjunto muito vasto de boas e más recordações; de situações confortáveis e de outras que degradaram a qualidade e o nível de vida de milhares de pessoas; de medidas legais que foram tomadas e executadas, contra os mais elementares direitos das pessoas, nomeadamente, a garantia da segurança do próprio Direito num Estado Democrático, porque o que ontem era verdade, por exemplo, direitos adquiridos e consolidados, hoje, em diversos casos, é precisamente o contrário, por isso, também nestes aspetos, é necessário renovarmos a confiança.

A Esperança poderá entender-se como um sentimento, ou um pressentimento, de “algo” de bom que vai acontecer, que desejamos venha a ocorrer, obviamente, para melhor, num determinado aspeto da vida individual, empresarial, política, religiosa, societária, é sempre uma boa perspetiva.

Mas também podemos aceitar a Esperança como um estado de espírito otimista, que alimenta expectativas sobre a realização de sonhos, desejos, projetos, independentemente da sua concretização vir, ou não, a verificar-se.

O ano que agora se inicia (2015), que marca, precisamente, o meio da segunda década deste novo século XXI, tem de ser o início da “viragem”, para bem melhor, de uma vida digna para todas as pessoas, o que implica uma atitude diferente de cada uma, e que deve começar pelo Respeito.

Na verdade: «O Respeito é um sinal da consciência de união entre os seres e, no trabalho, ou em qualquer outra situação, as funções de cada um não se definem num jogo de autoridade, mas num jogo de cooperação e co-criação. O não reconhecimento de diferenças entre os seres humanos, na sua essência, permite que funcionemos entre uns e outros de forma harmoniosa, e a capacidade de comunicação e realização entre todos aumenta consideravelmente». (FERREIRA, 2002:194).

Em bom rigor, sem Respeito, a que se poderia acrescentar alguns valores indispensáveis à dignidade da pessoa humana, tais como: solidariedade, amizade, lealdade, gratidão, cumplicidade, reciprocidade e, ainda, direitos fundamentais como a: educação, formação, trabalho, habitação, liberdade em todas as suas dimensões, constituição de família nas formas que se considerar mais adequadas aos respetivos sentimentos, portanto, o Respeito de uns pelos outros, certamente será a mola real para nos impulsionar para uma “Vida Nova”.

O Respeito implica, necessariamente, a recusa perentória de quaisquer juízos de valor preconceituosos e infundamentados, porque se deve salvaguardar a “presunção de inocência” de quem quer que seja, independentemente de estatutos económicos, financeiros, académicos, políticos, religiosos, profissionais, institucionais.

É claro que se podem e devem avaliar os comportamentos de determinadas pessoas, quando eles colidem com as mais rudimentares regras da boa educação e do Respeito, quer em relação a nós, quer quando afetam a reputação e dignidade de pessoas que connosco se relacionam. Temos, mesmo, o dever, de nos resguardarmos e protegermos a nossa família e amigos verdadeiros.

O Respeito implica consideração pelo outro, num contexto de uma sociedade civilizada, mas não só. Sociedade na qual todas as pessoas tenham acesso às oportunidades que possibilitem um maior e melhor desenvolvimento, garantias de uma velhice tranquila, em que os direitos adquiridos possam ser melhorados, todavia, em circunstância alguma, retirados, obviamente, partindo-se do princípio que quando atribuídos, eram legais.

Esperança e Fé, naturalmente, são conceitos diferentes, porém e numa certa perspetiva, compatíveis, se assim o desejarmos, porque se a Esperança alimenta a possibilidade de realização de um sonho, de um desejo, de um projeto, a solução favorável de situações desagradáveis, que encaminha para um futuro indeterminado no tempo; a Fé remete-nos para uma dimensão espiritual, que envolve crença religiosa, num Ser Supremo, que nos possa ajudar, que nos dá a certeza de que esse apoio irá ocorrer, por isso, é com estas duas dimensões da pessoa humana que deveremos festejar este “Ano Novo”, melhorando tudo o que há de positivo em nossas vidas e assumindo, responsavelmente, o que de menos bom está inscrito no nosso passado.

Com este estado de espírito, interiorizemos, então o seguinte: «Sempre existe uma luz, mesmo na miséria, em baixo de uma ponte num dia de chuva. Sempre existe uma luz, mesmo que seja a de uma vela, para nos mostrar que celebrar vitórias é uma maneira de nos aproximar de um milagre: o milagre da Fé.» (ROMÃO, 2000:132).

A condição superior da pessoa humana envolve, portanto, dimensões, regras, princípios, valores, sentimentos e emoções que, por sua vez, geram atitudes e comportamentos, mais ou menos isolados, decisões e respetivas realizações. Assumamos, então, mais um “Novo Ano” com Esperança e com Fé, trabalhemos todos para que a partir de agora o caminho a percorrer, rumo ao “Porto Seguro” do conforto, da estabilidade, do Respeito e da liberdade nos devolva a dignidade a que temos direito.

Reforçar e alimentar as chamas da Esperança e da Fé num futuro auspicioso, é um dever que impende sobre cada pessoa em particular, como também sobre quem de alguma forma nos governa; conseguir erradicar as consequências de medidas gravosas, tomadas no passado, contra a dignidade das pessoas, são a prova de que vale a pena acreditar num horizonte de confiança que nos será proporcionado por quem detém alguma forma de poder. A Esperança e a Fé não podem morrer.

De forma totalmente pessoal, sincera e muito sentida, desejo a todas as pessoas que, verdadeiramente, com solidariedade, amizade, lealdade e cumplicidade me têm acompanhado, através dos meus escritos um próspero Ano Novo e que 2015 e muitas dezenas de anos que se seguem, lhes proporcionem o que de melhor possa existir, e que na minha perspetiva são: Saúde, Trabalho, Amizade/Amor, Felicidade, Justiça, Paz e a Graça Divina. A todas estas pessoas aqui fica, publicamente e sem reservas, a minha imensa GRATIDÃO. 

Finalmente, uma reflexão muito especial, que dedico aos nossos associados da ARPCA – Associação dos Reformados e Pensionistas de Caminha: esta instituição privada de solidariedade social não pode morrer e todos temos a obrigação de sermos solidários, apoiarmo-nos uns aos outros, cada pessoa com o que de melhor pode e sabe fazer, por isso, ao iniciarmos um novo ano e um novo mandato, os Corpos Sociais apelam, veementemente, para que todos juntos levemos a nossa Associação para a frente, com entusiasmo, com determinação e muito carinho.

 

Bibliografia.

FERREIRA, Maria Isabel, (2002). A Fonte do Sucesso. Cascais: Pergaminho.

ROMÃO, Cesar, (2000). Fábrica de Gente. Lições de vida e administração com capital humano. São Paulo: Mandarim.

O Presidente da Direção,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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Natal da Família Portuguesa

A sociedade portuguesa, tal como outras de países em dificuldades económicas, políticas, sociais axiológicas, vem atravessando um período muito conturbado, caracterizado por alguma descrença em certas classes sócio-culturais, político-profissionais e financeiras, que, por sua vez, influenciam instituições que devem ser o garante do rigor, da verdade, da segurança e da democracia, num Estado de Direito, justo e respeitador dos mais elementares direitos humanos e, consequentemente, da dignidade de toda a pessoa humana.

Os portugueses não têm muitos motivos para estarem alegres, felizes e motivados para tirar o país dos labirintos em que por vezes está envolvido, mas também sabem que ao longo da sua História, quase milenar, têm conseguido ultrapassar situações muito difíceis, vencer obstáculos, praticamente intransponíveis e continuar em frente, rumo a um “porto seguro” que proporcione, finalmente, um futuro promissor de: mais igualdade, justiça, segurança e felicidade para todos.

O Natal é, por excelência, a festa da família, na circunstância, da maioria das famílias portuguesas, na qual todos os membros devem ser cuidados da mesma maneira, com idênticos critérios de: solidariedade, amizade e lealdade; distribuição equitativa da riqueza nacional; exigência proporcional do cumprimento dos deveres e usufruição dos correspondentes direitos porque, como é da mais elementar justiça, também não se pode tratar de igual modo o que é desigual, ressalvando-se, todavia, o imperativo de uma atenção muito especial aos mais desfavorecidos, carenciados e fragilizados.

O Natal Português, não pode ser tempo para arremessos de nenhuma natureza; a infelicidade de uns, não pode ser oportunisticamente aproveitada por outros, para se “elevarem”, para tentarem demonstrar que são impolutos, que estão acima de qualquer suspeita e que os seus “telhados não têm telhas de vidro”, mas pelo contrário, esta quadra, que se deseja festiva, de grande fraternidade, deve ser utilizada, precisamente, para se implementar mais concórdia, mais tolerância, e até mesmo, mais compaixão.

Nesta primeira metade da segunda década (2014), do século XXI: é tempo de reflexão, de análises desapaixonadas e de perdão; é tempo da família portuguesa estar unida, comungando dos valores que irradiam dos três grandes pilares da civilização ocidental, onde nos integramos: Democracia, Direito e Cristianismo, e não temos que nos envergonhar destes grandes, quanto importantes valores; é tempo de mostrarmos a nossa grandeza histórica, cultural, linguística e civilizacional, sem cairmos em nenhuma espécie de etnocentrismo, muito menos na xenofobia que dilacera muitos povos. Somos Humanistas, sem dúvida alguma.

É sabido que a família portuguesa enfrenta graves e complexos problemas: desemprego, ainda muito elevado; cerca de trinta por cento das crianças no limiar da pobreza; idosos, reformados e pensionistas com cortes substanciais e injustos nos seus rendimentos; funcionários públicos com carreiras profissionais bloqueadas e cortes salariais significativos e muitos daqueles trabalhadores do Estado a caminho do desemprego; professores sem perspetivas de colocação e estabilidade; educação, formação e saúde com reduções elevadas nos respetivos orçamentos; trabalhadores do setor privado com os empregos instáveis e precários; aumentos brutais nos impostos e, finalmente, a fome que atinge milhares de pessoas.

Certamente que os vários especialistas, nas diversas matérias e setores da economia e do sistema financeiro, muito mais teriam a escrever e com total e rigoroso conhecimento, mas basta-nos a informação que todos os dias é veiculada e debatida pelos diferentes órgãos da comunicação social, assim como por instituições credíveis, estudos científicos e estatísticas, para reconhecermos que a situação portuguesa é preocupante e, por isso mesmo, este ainda não será o Natal que os portugueses desejam e merecem ter.

Mesmo correndo o risco de invocar um “lugar-comum”, a verdade é que nesta sociedade, dita moderna, civilizada, tecnológica e cientificamente muito avançada, onde muito “boa-gente” pretende passar uma imagem de esmerada educação, irrepreensível gentileza, “impecáveis” relações sociais e todo um outro conjunto de sofisticados comportamentos, o que realmente se constata, um pouco por todo o lado, é que se vive na preocupação das aparências, com atitudes supérfluas, vazias de valores humanistas e sentimentos puros.

Evidentemente que abandonarmo-nos ao desânimo, à descrença e à negação das nossas próprias capacidades, princípios, valores, sentimentos e emoções, deixando de lutar por uma sociedade melhor: justa, promissora, confortável, próspera e feliz, seria o comportamento mais inadequado e contrário às nossas tradições, capacidades e objetivos, porque a família portuguesa, em qualquer canto do mundo, sempre soube erguer-se e mostrar que é capaz de vencer, mesmo nas circunstâncias mais adversas.

Encarando, portanto, o futuro com otimismo, a família portuguesa possui competências inexcedíveis para encetar o caminho da recuperação económico-financeira, reformular os projetos sócio-culturais e retomar iniciativas, entretanto suspensas e/ou canceladas, em setores de vital importância como a educação, formação profissional, iniciativa Novas Oportunidades através do Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, construção pública e o reforço da cooperação lusófona, justamente com a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, evidentemente em consonância com os grandes desígnios da União Europeia.

É crível, também desejável, que os mais altos e legítimos representantes dos diferentes Órgãos de Soberania, presenteiem a família portuguesa, por ocasião da quadra natalícia, com as notícias resultantes das medidas legais e instrumentais que todos pretendemos e merecemos, para podermos enfrentar o futuro com sucesso, tranquilidade e autoestima, porque assim seremos capazes de ultrapassar as dificuldades que nos atormentam, e garantir um futuro bem melhor para as gerações vindouras, afinal, para os nossos descendentes e, igualmente, para os nossos progenitores que, no meio de tantas dificuldades, ainda sobrevivem.

Seguramente que o dever pela condução da família portuguesa a bom porto é de todos os cidadãos, cada um com a sua quota-parte, com os seus conhecimentos, disponibilidade e determinação porque, afinal, se não formos solidários, se não respeitarmos os direitos dos nossos semelhantes, se não cumprirmos com as nossas obrigações, não teremos a mínima autoridade moral para criticar, exigir e “atacar” quem tem a responsabilidades governativas, a qualquer nível do poder: político, empresarial, social, religioso e de informação.

É fundamental que este Natal seja um ponto de chegada, do fim dos sacrifícios que a família portuguesa vem fazendo nos últimos anos, sem que para a situação que lhes deram origem seja da responsabilidade do cidadão comum – trabalhador, desempregado, jovem idoso, mulher ou homem; mas também é essencial que este Natal seja o ponto de partida para um Portugal mais: dinâmico, justo, equilibrado, onde as discriminações negativas em função de faixas etárias deixem de ser um estigma; onde não se coloquem trabalhadores contra trabalhadores; gerações contra gerações, em suma, um Portugal onde o Estado de Direito Democrático seja uma referência universal.

A família portuguesa tem deveres e direitos, é certo, todavia, por vezes, somos tentados a pensar que os primeiros – deveres -, são em muito maior número e de elevada gravidade, em relação aos segundos, de resto, até se verifica, periodicamente, quando se reivindicam certos direitos, o cidadão não saber explicar-se ou ser mal interpretado, acabando por não os usufruir e daqui resultarem perdas irreparáveis.

Neste Natal de 2014 temos a obrigação de acreditar num futuro melhor, é nosso dever “lutarmos” para conseguirmos tudo a que justa e legalmente temos direito, é tempo de exigir a todos, em quem confiamos, que cumpram a palavra dada, que assumam os compromissos firmados com os cidadãos, que reponham direitos que, abusivamente, foram retirados a quem trabalhou uma vida inteira, com sacrifícios, com poupanças, para hoje ter a sua casinha, o seu rendimento, o minimamente necessário para adquirir a medicação e os demais meios de manutenção da saúde desejável.

Neste Natal de 2014, temos o dever de acreditar que é possível um futuro mais auspicioso para os nossos deficientes, jovens, desempregados, idosos, porque todos fazem parte desta família portuguesa, porque todos merecem a mesma estima, consideração e respeito por parte de quem tem responsabilidades legislativas, executivas e judiciais, empresariais, económicas e financeiras.

Que este Natal de 2014 seja, de facto, o último Natal de sacrifícios, de austeridade cega, de injustiças inaceitáveis, e um novo ciclo para as famílias portuguesas se inicie, rumo ao progresso, à solidariedade, à fraternidade, à paz e à felicidade, para todas as pessoas, sem quaisquer discriminações.

Nesta quadra natalícia, esqueçamos o que nos divide e agreguemos o que nos une, para construirmos uma sociedade mais: solidária, fraterna, leal, justa, desenvolvida material, espiritual e culturalmente. Sem abdicarmos dos nossos princípios, valores, sentimentos e emoções; sem esquecermos o passado, com: virtudes e vícios; altruísmos e egoísmos; alegrias e tristezas; saúde e doença; felicidade e infortúnio; ofensas e elogios, olhemos o futuro com esperança, com o sentido do perdão, com a reconciliação que todos teremos de fazer, num qualquer contexto e momento das nossas vidas.

O Natal, festa da Família, também simboliza: concórdia, confraternização, liberdade, paz, ventura e a garantia da proteção Divina. Desejo um Santo e Feliz Natal. Um Ano Novo repleto de alegria. Peço, para que todas as pessoas em 2015 e todos os anos que se lhe seguirem, consigam realizar os seus principais projetos de vida. Manifesto, reiteradamente, o meu agradecimento a todas as pessoas que ao longo da minha vida me têm ajudado, que são minhas verdadeiras amigas, que me acompanham no dia-a-dia das minhas atividades, desde logo à minha família. Não esqueço as/os minhas/meus leitoras/res.

De forma totalmente pessoal, sincera e muito sentida, desejo a todas as pessoas que, verdadeiramente, com solidariedade, amizade, lealdade e cumplicidade me têm acompanhado, através dos meus escritos, um Santo e Feliz Natal, próspero Ano Novo e que 2015 e muitas dezenas de anos que se seguem, lhes proporcionem o que de melhor possa existir, e que na minha perspetiva são: Saúde, Trabalho, Amizade/Amor, Felicidade, Justiça, Paz e a Graça Divina. A todas estas pessoas aqui fica, publicamente e sem reservas, a minha imensa GRATIDÃO. 

Finalmente, a todos os associados da ARPCA - Associação dos Reformados e Pensionistas de Caminha, suas famílias e pessoas das suas melhores relações, aqui ficam os votos reiterados, dos Corpos Sociais, para que tudo de bom na vida vos aconteça. Santo e Feliz Natal. Alegre Ano Novo. Abraço.

O Presidente da Direção,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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A Sociedade

Ao contrário da maioria dos animais, que apenas possuem um território, o homem vive aberto a um cosmos ilimitado, ecumenicamente organizado em sociedade, modo natural da convivência humana. Esta necessidade de viver em sociedade, prende-se com a fragilidade física do ser humano, frente aos animais que com ele coabitam o espaço terrestre, assim como para melhor poder enfrentar os fenómenos da Natureza que, por vezes, lhe são adversos.

Na pluralidade de formas de sociedade, no que respeita à vida social de cada indivíduo, correspondem vínculos sociais, que têm a sua origem numa convivência direta e, naqueles, desde logo se destacam: a Família, a aldeia, a vila ou a cidade; a comunidade religiosa ou Igreja; o grupo profissional, a organização política, enfim, o Estado.

Assim, qualquer comunidade ou associação, na sua razão de ser, impõe aos seus membros, certos deveres de colaboração na obra de todos ou de abstenção de atos prejudiciais ao bem-comum e, portanto, qualquer grupo social, consciente da sua existência como tal, tenderá a reservar, a aperfeiçoar e progredir em ordem à melhor estabilidade, desenvolvimento sócio-económico e político-cultural, que para o efeito procura garantir a própria existência e atingir, eficazmente, os seus fins.

Seguramente que nem todos os grupos sociais estão organizados da mesma maneira, muitos haverá, ainda que, apenas rudimentarmente se organizam para fins de defesa do seu espaço territorial e integração física.

É, porém, ao nível das sociedades que integram o conjunto das nações que se verifica uma organização mais complexa, mas que, em qualquer dos casos, sejam grupos humanos em subdesenvolvimento, sejam comunidades estruturadas para a vida real orgânica, sejam associações resultantes da vontade dos indivíduos, existe sempre uma Autoridade, à qual os grupos estão submetidos e representando aquela o interesse coletivo, tendo por função realizar os fins sociais, na observância da sua especificidade.

Tal organização implica normas de conduta que todos os membros do grupo devem observar, quer nas suas ligações entre si, quer no relacionamento com a coletividade, competindo à Autoridade observar e fazer cumprir, punindo aqueles que não acatam tais regras disciplinares.

O sistema de deveres, constitui, assim, o que se poderá denominar de disciplina social e todo o grupo, socialmente organizado, tem a sua própria disciplina que é mantida por normas jurídicas que integram o Direito Social, Institucional ou Disciplinar desse grupo, e que todos, sem exceção, devem aceitar.

Evidentemente que o cumprimento eficaz, oportuno e correto das normas jurídicas ou disciplina social, exigem: uma Autoridade estável, imparcial e esclarecida; que disponha do poder efetivo, isto é, da possibilidade de, indiscutivelmente, impor aos outros o respeito da própria conduta ou de traçar uma conduta alheia.

Aqui surge a diferença entre Liberdade e Autoridade, porque se para esta o que carateriza o seu estatuto é, precisamente, o poder de traçar e impor a conduta alheia; a liberdade define-se pela possibilidade de impor aos outros o respeito da própria conduta. É assim que um grupo social possui poder, desde que a esse mesmo grupo lhe seja reconhecia Autoridade para estabelecer normas reguladoras da conduta dos seus membros.

A sociedade política é uma estrutura complexa, resultante da necessidade de superar diferenças e hostilidades, com subordinação obrigatória a deveres comuns, que torna possível a convivência jurídica entre os membros de uma mesma sociedade, ou de muitas sociedades primárias

Graças ao Direito Comum, constitui-se o quadro de uma sociedade organizada, onde os indivíduos lhe pertencem pelo nascimento no território, pelos laços de sangue e a sua razão de ser é o exercício do poder político, como autoridade da coletividade.

A função do poder político consiste em subordinar os interesses particulares ao interesse geral, segundo princípios de justiça de natureza comutativa, geral e distributiva, objetivamente globalizante, isto é, justiça social, laboral, cultural, judicial, entre outras, igualmente, desejáveis.

Para que o poder político possa exercer as suas funções ele tende, por vezes, para a monopolização dos meios coercivos, porque tal poder político é uma Autoridade de Domínio, porque impõe obediência a quantos pertencem à sociedade política.

A realidade social é, portanto, uma existência de ordem, uma forma de vida social-humana, essencial à constituição da humanidade do homem e este acha-se envolvido em dois ambientes: um físico e um simbólico (cultural), sendo este último, um ambiente criado pelo homem.

E se numa visão antropológica, o homem é um ser ontogeneticamente inacabado, abandonado pelos instintos, aberto para o mundo, inseguro e desorientado, exposto à tentação e ao caos, não é menos certo que o homem é um “animal” que constrói a sua realidade social, como uma veracidade historicamente instituída, e daí resulta a necessidade radical que o homem tem das instituições, as quais servirão de consenso sobre o certo e o errado, o justo e o injusto, numa dinâmica de segurança entre os homens nas suas relações.

As instituições são, por isso mesmo, a realidade da vida humana quotidiana ordenada, num mundo intersubjetivo que nós compartilhamos com os outros que se nos apresentam tipificados nos mais díspares papéis do palco da vida, cada um procurando representar o seu papel da forma que mais contribua para o bem-comum ou, infelizmente, quiçá, o mais frequente, para o interesse particular, individual, próprio, eventualmente, egocêntrico.

Obviamente que é legítimo que todo o homem lute pelo seu bem-estar pessoal e dos que lhe estão dependentes, desde que utilize os meios eticamente justos e legais, não prejudiciais ao interesse geral, com respeito, igualmente, pelos direitos do seu semelhante e, então, cada um de nós pode desempenhar eficaz e imparcialmente o seu papel, na interação social, quer como cônjuge, mãe/pai, professora/r, governante, religiosa/o, cientista, enfim, quer, também, como polícia ou Agente da Autoridade da Ordem Pública ou de qualquer outra natureza.

 

O Presidente da Direção,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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Conceitos de Autoridade

É frequente as pessoas invocarem a Autoridade, a propósito dos mais diversificados acontecimentos, sendo muito usual aplicar o termo no seu sentido “policial”, com o objetivo de se fazerem cumprir as Leis, no respeito pelos direitos de cada um e, então, genericamente, a Autoridade seria a capacidade de impor e influir noutros, podendo ser pessoal ou real, respetivamente, se de um indivíduo ou coletividade; ou de um documento ou das diversas instituições.

A Autoridade pode ser: inteletual, à qual pertence a fé; e social a que corresponde a obediência. Ela é elemento essencial em qualquer sociedade, a esta assegurando unidade e coesão, sendo descabida toda e qualquer atitude de revolta perante uma Autoridade legítima que atue dentro do seu âmbito específico.

A Autoridade num sentido mais restrito, circunscrito ao âmbito jurídico-social-policial e numa perspectiva ética, exerce um papel fundamental para a construção, manutenção e progressão da sociedade ordenada, disciplinada e moderna, na medida em que a ação dos seus agentes deverá constituir paradigma da idoneidade, tolerância, compreensão, esclarecimento e firmeza.

Todavia, o caráter autoritário que subjaz, por exemplo, na Constituição da República de 1933, relativamente aos Direitos, Liberdades e Garantias, especialmente quanto às medidas preventivas e repressivas, no sentido de não perverter a ordem e a opinião públicas, na sua função de força social, não deveria significar que tal caráter autoritário se converteria em totalitário, em virtude da limitação da soberania pela moral e pelo Direito.

Nesta perspectiva, a Autoridade deve funcionar sempre que determinados tipos de liberdades, atentem contra o país, contra o bem-comum, contra a família, contra a moral, enfim, sempre que os valores fundamentais do direito à vida, à segurança, à justiça, à paz, possam estar em perigo. Aqui sim, deve a Autoridade impor-se, embora de acordo com um padrão civilizacional, profundamente humano, ético e pedagógico.

O Presidente da Direção,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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O Dever Enquanto Práxis

A análise do Dever, enquanto práxis valorativa da conduta humana, parece constituir uma reflexão pertinente e adequada à situação ecuménica que hoje se nos depara. Com efeito, é para melhor compreender tais obrigações, que regem as sociedades humanas em geral, e a comunidade portuguesa em particular, que o estudo da existência, natureza e consequências do Dever, se afigura importante.

Na verdade, o atual quadro político-institucional nacional suscita algumas reservas quanto ao Dever de defesa e dinamização de valores fundamentais, cada vez mais postos em causa por determinados esboços político-partidários e até por certas estruturas intelectuais.

Já na segunda década do século XXI urge assumir um comportamento ético-religioso, político-cultural e económico-social, de tal sorte que se possam eliminar situações aberrantes, no sentido de se tornar uma realidade o Dever de defender o direito à vida com dignidade.

Muitos são os Deveres que se impõem a toda a pessoa verdadeiramente humana: o Dever de se retribuir o trabalho com salários justos e pagos atempadamente; o Dever de todos os responsáveis pela governação garantirem um estatuto verdadeiramente digno, com a manutenção de todos os direitos, legal e legitimamente adquiridos, mas também o Dever de cada um cumprir com as suas obrigações para com o seu semelhante e com a sociedade em geral.

Na sua práxis quotidiana, o homem é um ser em liberdade-dependente dos seus Deveres e, como tal, capaz de não respeitar as suas obrigações ou de as assumir, precisamente porque, possuindo a capacidade relativa de se autodeterminar, num vasto universo de comportamentos, é livre quanto às decisões que toma e, igual e proporcionalmente, responsável desde que as tome no pleno uso das suas faculdades humanas, respondendo pelos seus atos, precisamente no cumprimento dos seus deveres.

O Dever integra a moral geral ou teórica, à qual também se costuma chamar “Ciência do Dever”. Naturalmente que para se conhecer a existência do Dever é necessário recorrer à observação psicológica e interrogar a consciência moral que, neste como noutros aspetos da vida, funciona como testemunha e juiz, respetivamente.

Bibliografia

FINANCE, Joseph de, S.J, (1967). Éthique Générale. Roma: Presses de l’Université Grégorienne

LAHR, C., (1969). Manual de Filosofia. 8ª Ed. Porto: Livraria Apostolado da Imprensa.

 

O Presidente da Direção,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

arpcaminha@gmail.com

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Consequências do Dever

Indubitavelmente que a aceitação e cumprimento do Dever, como norma humana da qualidade de ser-homem, (homem referido a humanidade, portanto, homem e mulher) implica todo um conjunto de consequências, que só o homem as pode verdadeiramente sentir, ao nível objetivo e subjetivo.

a) Responsabilidade – O Bem gera o Dever, e este liga a Liberdade e o ato livre, executado sob a força da lei, originando a responsabilidade desta, provém o mérito ou o demérito. Em consequência da liberdade de que é dotado, o homem pode violar a lei.

A responsabilidade consiste na necessidade em que se encontra o agente, livre de dar razão dos seus atos à autoridade superior, a fim de lhes sofrer as consequências. A responsabilidade correspondente à imputabilidade, e daí o dizer-se: “eu sou responsável e este ato é-me imputável”.

A responsabilidade moral supõe no agente, duas condições: o livre arbítrio e a consciência da obrigação. O livre arbítrio é suscetível de variações correspondentes aos seus graus, isto é, se o agente está sujeito a pressões internas ou externas, sobre as quais não tem controlo ou, se pelo contrário, é influenciado pelo hábito, pela paixão, pelo temperamento.

Finalmente, a responsabilidade moral pode, ainda, variar segundo o grau de conhecimento que tem da lei o agente, mas a ignorância vencível não desculpa todos os nossos atos, podendo, apenas, atenuar a nossa responsabilidade.

A responsabilidade, além de moral, pode, ainda, classificar-se em legal ou penal, que se funda nas leis positivas, promulgadas pela autoridade civil e, coletiva ou solidária.

b) Mérito vs Demérito - Logicamente que da responsabilidade derivam o mérito e o demérito. O mérito absoluto consiste no grau de perfeição moral a que se chega, pelo cumprimento do Dever, é o aumento do nosso valor moral. O mérito, em sentido relativo e transitivo, significa o direito à recompensa e à felicidade. Também o mérito é suscetível de graus, em função da pureza da intenção e da elevação do motivo que a inspira.

O mérito e o demérito, não são tanto graduados em função da obrigação que motivou a prática do ato, como, pelo contrário, o ato envolve o cumprimento de Deveres de estrita Justiça. Por outro lado, a dificuldade e o esforço são fundamento comum da virtude, mas não são a sua condição necessária, nem a sua medida exata.

c) Dever - No cumprimento do Dever e nas consequências da ação, tem importância de relevo, a maior ou menor virtude do sujeito que age. A virtude pode definir-se como sendo: «o hábito de agir em conformidade com o Dever, adquirido pela repetição frequente de atos moralmente bons».

Neste aspeto, todo o ato pode ser virtuoso, ou bom e meritório, consistindo a diferença no fato de o ato virtuoso ser aquele que é realizado, já por tendência para agir sempre do mesmo modo, de tal forma o sujeito encontra nessa prática certa facilidade e até prazer, enquanto que o ato bom, ou meritório, apenas necessário, que seja executado em ordem ao Dever.

Apesar disso, o ato do bem dever ser essencialmente inteligente e voluntário. Em complemento da definição de virtude, já enunciada, pode-se acrescentar que «é o hábito de obedecer ao Dever com inteligência, amor e energia».

d) Sanções - Ainda no campo das consequências do Dever, temos, por fim, as sanções que são, fundamentalmente, o prémio ou o castigo da prática de atos pelo sujeito responsável, isto é, são o conjunto de recompensas e de castigos, ligados à observância ou violação da lei.

Toda a ação moral implica para o próprio agente, virtude e felicidade, ou vício e infortúnio. A sanção moral tem um caráter de consequência natural e necessária, relativamente à observância ou violação da Lei. A sanção moral traduz-se numa pena em ordem à reparação da disciplina absoluta, quando há violação da lei.

A sanção penal reveste um tríplice caráter, na medida em que é reparadora, medicinal e exemplar. Há diversas sanções morais que se apresentam em dois grandes grupos: temporais ou imperfeitos e futuras ou perfeitas. Um sistema de sanções só poderá ser perfeito e idealmente justo quando for universal, rigorosamente proporcional e indiscutível.

O Presidente da Direção,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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